Azeredo nega pagamento a ex-juiz eleitoral ligado a Valério

BRASÍLIA - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), alvo central da investigação do mensalão mineiro, negou neste domingo, 30, que sua campanha tenha feito qualquer tipo de pagamento ao ex-juiz eleitoral Rogério Tolentino, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 1998, conforme reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo deste domingo. Tolentino é advogado do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão em Minas e um dos 40 acusados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão petista.

Através de sua assessoria, Azeredo afirmou que a acusação é mais uma "mentira deslavada". Lembrou que a SMPB, empresa do publicitário Marcos Valério que trabalhava para sua campanha e teria feito os pagamentos é uma "grande empresa publicitária de Minas", com muitos clientes, e "não se pode associar tudo o que acontece na empresa com a sua campanha", além do fato de que Tolentino era advogado da SMPB.

A campanha de Azeredo naquele ano é acusada, em relatório da Polícia Federal, de ter repassado recursos para Tolentino em troca de decisões favoráveis no TRE. De acordo com o relatório da PF divulgado em reportagem da Folha de S. Paulo, Tolentino teria recebido cinco pagamentos, totalizando R$ 302 mil, em contas bancárias suas e de sua mulher, entre julho e agosto de 1998, em datas próximas a decisões que teria tomado no TRE-MG beneficiando Azeredo. O relatório afirma que os recursos parecem ter sido de estatais, desviados para o caixa da campanha de Azeredo.

Em um dos casos, Tolentino havia concedido uma liminar à campanha de Azeredo, permitindo que usasse tempo em propaganda eleitoral destinado a candidatos a deputado, o que contraria a legislação eleitoral. Cinco dias antes, Tolentino negara o mesmo pedido à coligação que apoiava Itamar Franco, então candidato pelo PMDB. Em outras duas ocasiões, mais uma vez, Tolentino teria sido o único a não votar contra Azeredo, em questões de direito de resposta.

Valerioduto

A suspeita de que Tolentino teria favorecido Azeredo quando era juiz do TRE - entre de 5 de agosto de 1998 a 4 de agosto de 2000 - surgiram em 2005 durante as investigações sobre o valerioduto, que alimentava o esquema petista no governo federal. Quatro meses antes de deixar o cargo e voltar à advocacia, Tolentino teria assumido um processo no qual Azeredo era acusado de fazer propaganda eleitoral com verbas públicas e antes do período permitido por lei nas eleições de 1998.

A campanha custou R$ 2,8 milhões ao governo tucano. A SMPB era a responsável por alguns dos anúncios sob suspeita veiculados em jornais como informes publicitários. Relator do processo, Tolentino considerou que as publicações eram de cunho eminentemente jornalístico e não configuravam propaganda ilegal. Por isso, rejeitou a acusação de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder de autoridade. Como mostra o acórdão 293/200, a representação foi considerada improcedente por maioria de votos.

O Ministério Público Federal suspeita que o embrião do mensalão foi inaugurado pelo núcleo publicitário-financeiro na eleição para governador de Minas, em 1998, na campanha de Azeredo. Sobre o mensalão petista, o STF aceitou denúncia contra os 40 acusados de participar do esquema e abriu ação penal. Neste momento, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reúne mais provas para condenar os envolvidos. A previsão é de que o processo demore cerca de cinco anos até uma sentença.