Governo tenta salvar "viúvas" de Mangabeira

Além de solução para que o filósofo Roberto Mangabeira Unger volte à Esplanada, o governo procurava ontem uma forma de contornar a demissão de mais de cem funcionários, conseqüência da rebelião de parte da bancada do PMDB no Senado que, na quarta-feira, derrubou a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.

Uma das alternativas em estudo seria recontratar parte dos demissionários como funcionários de outros ministérios. Técnicos do Planejamento preparavam ontem um raio-X de vagas em aberto na Esplanada. É comum que ministros cedam alguns de seus quadros a outras pastas.

No caso de Mangabeira, a alternativa mais provável é a de que ele ocupe um "ministério extraordinário" a ser criado por decreto pelo presidente.

O decreto-lei 200/67 permite a criação de até quatro ministérios extraordinários, para o desempenho de "encargos temporários de natureza relevante". O decreto diz que o ministro extraordinário disporá de "assistência técnica e administrativa essencial" para o desempenho das missões a que foi incumbido pelo presidente.

A medida provisória que criou a pasta para Mangabeira criava também 660 cargos comissionados. Parte destes cargos estavam ocupados por funcionários concursados, cedidos por outras pastas. Com a decisão do Senado, eles terão de voltar a seus postos de origem.

Já os ocupantes de cargos de confiança -que segundo estimativas do governo figurariam entre 150 e 160 pessoas- na prática, perderão o emprego assim que o Senado publicar a rejeição da MP.

A saída em estudo no governo é enviar um novo projeto de lei com pedido de urgência, ou até mesmo uma MP, recriando todos os cargos e especificando as funções. A Folha apurou que essa seria uma forma de driblar a restrição legal e resolver o problema criado pelo PMDB.

Já a recriação da pasta de Mangabeira era tida dentro do governo como um assunto "mais complicado" porque além de questões jurídicas, há também um viés político. Isso porque parte do governo até hoje não engoliu a nomeação do filósofo que chegou a dizer que o governo Lula era o mais "corrupto" da história.

Ontem, nem os servidores que já estavam nomeados foram trabalhar. No prédio onde fica o gabinete de Mangabeira, a informação era de que ele não apareceria ontem.