Deputado Alexandre César apresenta projeto em prol da Defensoria

Projeto de lei apresentado pelo parlamentar Alexandre César (PT) visa instituir o Fundo Suplementar à Defensoria Pública de Mato Grosso e dá outras providências.

A instituição deste fundo poderá garantir a implantação do órgão em todo o Estado, tendo em vista que a entidade passa por dificuldades também nacionalmente; a Defensoria da União, por exemplo, também sofre com a falta de recursos.

A origem dos recursos seria feita a partir de emolumentos hoje destinados a entidades privadas; recursos que já são cobrados dos contribuintes e que terminam investidos em entidades privadas