Espanha autoriza acordo com o Brasil para reforçar cooperação cultural

Madri, 7 set (EFE).- O Governo da Espanha autorizou hoje a assinatura de um acordo com o Brasil para o estabelecimento e funcionamento de centros culturais, visando reforçar a cooperação cultural e educativa entre os países.

Segundo a nota oficial após reunião ministerial em Madri, nos últimos anos Brasil e Espanha reforçaram notavelmente a cooperação no tema com o objetivo "de situá-la no mesmo nível do conjunto da intensa relação bilateral".

Este processo inclui uma reestruturação das instituições culturais espanholas presentes no Brasil, como o Instituto Cervantes.

Isto inclui a abertura de dois centros culturais ligados à Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) em Brasília e São Paulo, e uma ampliação da rede de centros do Instituto Cervantes. Com isso, o Brasil passará a ser o país com mais unidades do Instituto Cervantes no mundo.

Nos dias 20 de setembro e 5 de outubro de 2006 foi assinado um Convênio Marco de Colaboração para regulamentar a ampliação da rede de centros do Instituto Cervantes no Brasil.

Os signatários foram a Aeci, o Instituto Cervantes, a Sociedade Cultura Brasil-Espanha e a Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes.

O objetivo é repassar ao Instituto Cervantes a administração de vários centros culturais até então ligados à Sociedade Cultural Brasil-Espanha.

A criação da rede de centros públicos torna necessária a conclusão de um acordo internacional entre os dois países que estabeleça claramente o regime jurídico dos centros e de seu pessoal, e os dê segurança jurídica necessária para um desenvolvimento eficiente de suas funções.