Energia e Meio Ambiente

Dois temas da maior relevância e transversalidade como estes, que estão presentes no cotidiano das pessoas e em todas as atividades econômicas deveriam se constituir nas maiores preocupações das autoridades, em todos os níveis dos órgãos de governos, dos técnicos, dos empresários, enfim de todos aqueles se interessam pelo desenvolvimento social e econômico do País. Entretanto, o que se observa na prática é uma estranha polarização de forças. De um lado os que simplesmente são contra a quaisquer iniciativas voltadas para a construção, principalmente, de infra-estrutura ou de produção/industrialização de matérias primas, de origem renovável ou não. De outro lado os que buscam os meios de promoção do crescimento econômico e social, com a geração de emprego e renda.

Pinto, U. R., em seu livro "Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental", já na 10ª edição, destaca, em sua primeira página, um pensamento pessoal, que deveria fazer parte dos princípios básicos e da consciência daqueles que duvidam de tudo e de todos e, por isto mesmo, simplesmente dizem não aos projetos que analisam, por ser mais fácil e sem comprometimento. O principio é o seguinte: "é possível compatibilizar a preservação do meio ambiente com a produção de bens minerais, desde que haja consciência de que ambos são imprescindíveis à soberania da humanidade".

Os países hoje desenvolvidos, certamente tiveram e ainda têm esta consciência, pois ao longo da história e dos tempos, sempre utilizaram à exaustão, seus recursos naturais, renováveis ou não, para se desenvolverem. Nem por isto são mal vistos pela comunidade internacional, como são os países em desenvolvimento que desejam transformar seus recursos naturais, em fontes permanentes de renda para o bem estar social do homem.

A França, por exemplo, depois de utilizar todo seu potencial hidroelétrico, partiu para a energia nuclear e construiu 59 usinas nucleares, representando 79% de sua matriz energética. Os EUA têm 103 usinas nucleares e o Japão, tem 55 dessas usinas com uma participação de 29% na matriz energética do País. A produção nuclear desses três países é maior do que toda a energia elétrica gerada pelo Brasil em todas as fontes. No mundo existem 442 usinas nucleares em operação em 31 países e 38 em construção em 15 países. Seguramente, sem Angra III, cujos tradicionais grupos contrários já se manifestam.

Vejam só a incoerência. Para um País como o Brasil, detentor de grande potencial hidráulico, cuja predominância de sua matriz energética é de origem hidráulica, superior a 80%, que é a mais competitiva, há mais de dois anos luta-se pela liberação de licença ambiental para as usinas hidroelétricas do Rio Madeira. Depois de algumas dezenas de exigências e pressão total do Planalto o IBAMA as liberou. Mas a guerra ainda não está ganha. A batalha agora é com o Ministério Público.

Motivado ou não pelo atraso na liberação de licença ambiental ou pelas interdições de hidroelétricas em construção, corajosamente o governo decidiu pela retomada de seu programa nuclear e a conclusão de Angra III, até 2015. Está apelando também para a bioenergia e outros tipos de energia alternativa.

Está certíssimo o atual Governo ao retomar o programa nuclear. Já devia tê-lo feito nos primeiros dias de 2003, porque se assim tivesse agido, ninguém teria dúvida, agora, de no futuro não muito distante, um possível novo apagão.

Recentemente participei em São Paulo do Encontro de Negócios de Energia. Foram três dias de seguidas exposições, no total de 59, apresentadas por autoridades de governo, empresários, técnicos e pesquisadores, sobre os diferentes tipos de energia com os mais diferentes enfoques, sobre a sua importância para o desenvolvimento do País e o bem- estar social de seu povo. Naturalmente, dadas as circunstâncias, a pergunta dominante e a grande dúvida que ficou: teremos um novo apagão até 2010? Para os otimistas do governo, não. Para todos os pessimistas presentes, sim.

O Brasil não pode perder o trem que está passando. Com todo seu potencial em recursos naturais, renováveis e não renováveis; estabilidade política e domínio de razoável nível tecnológico na produção de alimentos e produtos manufaturados, não pode abrir mão de seu crescimento, com sustentabilidade ambiental. É certo que praticamos muitos erros ambientais, que hoje não se pratica mais, particularmente em Mato Grosso, que deixou de ser fronteira agrícola para se transformar em uma fronteira tecnológica. Nem nós e nem qualquer outro País, pratica o que se praticou há 20 anos. Porque aqueles que ontem patrocinaram financeiramente os desmatamentos e a ocupação da Amazônia, agora exigem o selo de ambientalmente sustentável, sem o qual nada venderemos.

A criação do Instituto Ação Verde, recentemente instalado no encerramento da Bienal da Agricultura, realizada em Cuiabá, é uma demonstração inequívoca, da determinação e da vontade do setor produtivo e do Governo de Mato Grosso. Comprometeu-se em recuperar as áreas de preservação permanente ocupadas indevidamente, de corrigir os erros do passado e de fomentar as práticas de produção dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental. Tudo isso pelo crescimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

*Serafim Carvalho Melo é engenheiro geólogo e professor da UFMT - E-mail: sermelo@terra.com.br