TCU confirma auditoria e multa a Bezerra por convênio com BMG

O senador Renan Calheiros classificou, em nota, de “requentadas” as notícias publicadas pela imprensa sobre a denúncia feita por seu afilhado, Bruno Lins, à Polícia Civil do Distrito Federal, sobre a participação do senador em suposto esquema de corrupção envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, o fato referido “é inteiramente falso, fruto de imaginação e má-fe”. “Trata-se de um depoimento feito no curso de uma separação litigiosa de uma funcionária do meu gabinete. A Justiça não deu nenhum valor jurídico ao assunto, por tratar-se de visível expediente de provocar escândalo e pressões processuais sobre pessoas que nada têm a ver com briga de casais”, diz o comunicado.

Lins é ex-marido de Flávia Garcia Coelho, filha de Luiz Garcia Coelho, suposto lobista sócio de Renan, segundo a denúncia. Ela também é funcionária do cerimonial de Renan Calheiros, que foi padrinho de seu casamento.

A Polícia Civil do DF confirma que o depoimento de Lins ocorreu e informa que está investigando o delegado que colheu as denúncias, João Kleiber Ésper. O objetivo é apurar por quê, no período de quase um ano após o depoimento, não foi aberta nenhuma investigação sobre as denúncias.

O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), outro citado por Lins, negou ontem (3), por meio de sua assessoria de imprensa, envolvimento nas denúncias. Segundo Jucá, quando ele assumiu o ministério da Previdência, pediu auditoria nos contratos de crédito consignado do banco BMG e, apesar de esse contrato ser anterior à sua gestão, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União não constataram irregularidades.

Contrariando a assessoria de Jucá, o TCU confirmou hoje que uma das auditorias envolvendo o BMG ainda está em curso. Em junho do ano passado, o ex-presidente do INSS Carlos Bezerra (hoje deputado pelo PMDB-MT), foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil devido a irregularidades nesse caso. Ele recorreu, em seguida, mas a demanda ainda não foi encerrada.

A denúncia feita por Lins dá conta de que Jucá estaria envolvido em esquema de favorecimento do banco BMG junto a operações de crédito consignado para aposentados. Renan e Bezerra seriam pessoas que trabalhariam em favor do banco.

A assessoria do senador Jucá afirmou que ele conhece Luiz Garcia Coelho apenas socialmente e que, ao assumir o ministério da Previdência, como uma das primeiras providências tomadas foi a demissão de Bezerra porque contra ele já pesavam algumas suspeições.

Bezerra afirmou, em nota, que nunca adquiriu benefícios para privilegiar determinadas instituições e destacou que a medida provisória que regulamentou os empréstimos consignados é de 2003, época em que ele não era presidente do INSS, e que não teve participação na conversão dessa medida provisória em lei em 2004.

"Quero deixar claro que a frente do INSS, nunca beneficiei uma única instituição financeira, seja o BMG ou qualquer outra. Todas se submeteram a regulamentação, reitero, efetivada em 2003 quando eu sequer presidia o INSS", diz a nota. "Ações desse tipo não fazem parte de minha biografia e nunca o farão". Carlos Bezerra disse, ainda, que não conhece Bruno Lins e que vai "tomar as medidas legais cabíveis contra esse cidadão".

A ex-mulher de Lins, Flávia Garcia Coelho, afirmou hoje, por telefone, à Agência Brasil, que as denúncias contra seu pai e Renan são "calúnias" motivadas por ciúmes do ex-marido. Ela disse ainda que Lins e o delegado Ésper, com quem ele tem relações familiares, já haviam ameaçado divulgar um "dossiê" contra ela e o pai. "Ele [Bruno] está se aproveitando de uma situação política que diz respeito a meu chefe [Renan]. Se fosse verdade, por que não denunciou no ano passado?”