Supremo aceita denúncia contra Genoino

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, processar o ex-presidente do PT, o deputado José Genoino (SP), por corrupção ativa no caso do mensalão. Os ministros decidiram rejeitar a denúncia pelo mesmo crime contra o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira.

Responderão pelo crime de corrupção ativa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares. Com essa decisão, já são 37 os réus no caso do mensalão.

Seguindo o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, José Genoino vai responder a seis das nove acusações de corrupção ativa. O Supremo entendeu que não há indícios suficientes para justificar supostos repasses que teriam sido feitos ao PL e ao PMDB.

Na semana passada, o Supremo decidiu não aceitar, ou seja, não processar Genoino, Dirceu, Delúbio e Sílvio Pereira pelo crime de peculato, que é a apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos por funcionário público para proveito próprio ou de terceiros.

Na sessão desta segunda-feira (27), o STF decidiu processar políticos do PTB, como o deputado cassado Roberto Jefferson, do PP, como o deputado Pedro Henry, do PL, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado do PMDB José Borba.

PTB

O deputado cassado Roberto Jefferson, o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz e o ex-tesoureiro do partido Emerson Palmieri responderão a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, o PTB receberia do PT, por meio do esquema operado por Marcos Valério, R$ 20 milhões em troca de apoio político ao governo.

De acordo com a decisão do STF na sessão desta segunda-feira (27), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto será processado por corrupção ativa. Na semana passada, ele já havia se tornado réu por lavagem de dinheiro.

Além do PTB, o Supremo também decidiu processar políticos do PP e do PL. Já são 34 os réus no mensalão.

PMDB

José Borba, que era líder do PMDB na Câmara dos Deputados, será processado por corrupção passiva. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Borba teria recebido R$ 2,1 milhões do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério. Ele renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação.

PL

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. O PL se fundiu com o Prona e deu origem ao Partido da República.

Costa Neto e Lamas também serão processados por formação de quadrilha. Já Antonio Lamas, irmão de Jacinto, responderá a processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo a denúncia, em troca de apoio político ao PT, o PL teria recebido R$ 10,8 milhões entre 2003 e 2004. O dinheiro teria sido repassado ao ex-presidente do partido, deputado reeleito Valdemar Costa Neto (SP) e a dois assessores, Jacinto Lamas e Antônio Lamas “a título de propina”. O ex-deputado Carlos Rodrigues (RJ), também conhecido como Bispo Rodrigues, teria sacado R$150 mil em espécie.

PP

Na sessão desta segunda-feira (27), o Supremo decidiu processar três políticos do PP: o deputado Pedro Henry (MT) e os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

O STF aceitou a denúncia da PGR contra o núcleo de políticos do PP e também contra o assessor parlamentar do partido João Claudio Genu por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Também foi aceita denúncia contra Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus-Banval, Breno Fischerg, sócio da corretora Bônus-Banval, e Carlos Quaglia, dono da empresa Natimar, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O STF está analisando a parte da denúncia da PGR sobre o "núcleo político" do mensalão, esquema que supostamente utilizava verbas públicas para comprar votos de deputados. Nesta parte, é analisada a participação de membros do governo e do PT na compra de apoio político na base aliada do governo no Congresso Nacional.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genu receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões "a título de propina" do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério.

"Embora alguns acusados queiram jogar a responsabilidade de apoio financeiro uns sobre os outros, isso não tem importância. O que importa é que eles aparentemente receberam as quantias", disse o ministro relator do inquérito, Joaquim Barbosa.

Sessões

O STF reservou suas sessões até terça-feira (28) para o caso. Todos os acusados já apresentaram suas defesas. Conheça aqui a versão de cada um. Eles haviam começado a apresentação das defesas na quarta (23) e concluíram na quinta (24).