Corregedoria recomenda gravação digital de audiências

A experiência de vários magistrados com a utilização de meios eletrônicos para a gravação de audiências levou a Corregedoria-Geral da Justiça a autorizar e recomendar o procedimento por meio do Provimento nº. 38/2007. Desde o dia 9 deste mês os magistrados de Mato Grosso podem gravar as audiências por meio de registro fonográfico ou audiovisual, observando os critérios contidos no provimento. Esta é mais uma forma de imprimir celeridade à tramitação processual, conforme meta da Corregedoria para o biênio 2007-2009.

De acordo com o provimento, na definição das audiências a serem gravadas devem ser priorizadas as questões de menor complexidade (definidas pela Lei 9.099/1995), os interrogatórios criminais, as audiências conciliatórias e questões de direito da família.

A utilização do registro eletrônico deve ser documentada por termo de audiência no qual, dentre outras exigências, as partes são informadas sobre o uso de gravador e/ou câmera durante a audiência. As testemunhas também devem assinar termo de comparecimento e tomada de compromisso, consentindo a oitiva digital.

A experiência do juiz José Arimatéa Neves Costa com a gravação de audiências demonstra que os primeiros resultados são promissores. Segundo o magistrado, que jurisdiciona na 15ª Vara privativa de cartas precatórias criminais da comarca de Cuiabá, o sistema permite triplicar a produtividade em relação ao método tradicional. “Para se ter uma idéia, com a utilização do sistema foi possível antecipar a pauta de audiências da Vara de novembro de 2008 para dezembro de 2007. Dos quase 3.500 processos existentes no mês de março, a projeção é de que cheguemos a dezembro com apenas 400 processos”, afirma.

O juiz Érico de Almeida Duarte, da Comarca de Arenápolis, também grava suas audiências desde o início deste mês. Para tanto, ele utiliza uma câmera, dois microfones e um software para registrar as audiências e garante que o método digital facilitou muito seu trabalho. “Reconheço que, inicialmente, tive certo preconceito em utilizar o vídeo no momento de proferir a sentença mas, hoje, além de ganhar tempo, posso, por exemplo, analisar a expressão corporal dos envolvidos, o que também me auxilia a decidir”, explica o magistrado.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria Sebastião de Arruda Almeida, que coordena o projeto, “hoje com tantas inovações tecnológicas, o desafio é encontrar o método de gravação e degravação de audiências mais adequado para ser utilizado em todo o Estado”.