Prefeito se retrata de declarações feitas contra conselheiro

O conselheiro Antonio Joaquim foi comunicado oficialmente da decisão no processo de interpelação judicial movido contra o prefeito do Itaúba, Levino Heller. Conforme o documento, o prefeito se retratou de declarações consideradas ofensivas ao conselheiro, feitas publicamente durante sessão de julgamento de suas contas pela Câmara de Vereadores daquele município. Levino também pediu desculpas e disse que em “momento algum teve intenção de ofender a honra do requerente”.

A decisão de interpelar judicialmente Levino Heller foi tomada pelo conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas de Itaúba, após ser informado que o prefeito teria feito afirmações com o objetivo de desqualificar a análise técnica e a decisão do Tribunal Pleno de julgar irregulares as suas contas do exercício de 2005.

Antonio Joaquim disse aceitar o pedido de desculpas do prefeito e entende que o assunto está sendo encerrado da melhor maneira para as duas instituições, TCE e Prefeitura. Ele elogiou a coragem do prefeito de se retratar perante a Justiça e destacou também que esse desfecho reforça a instituição Tribunal de Contas, pois “não podemos permitir que as pessoas saiam fazendo declarações sem fundamento e provas”.

No dia 17 de abril, o conselheiro comunicou ao Pleno do TCE a decisão pessoal de interpelar judicialmente o prefeito de Itaúba. No dia 24 de abril, o documento foi protocolado no Tribunal de Justiça. No dia 05 de julho, o prefeito, por meio de seu advogado Edson Plens, encaminhou ao desembargador José Luiz de Carvalho o pedido de retratação e desculpas.