Lei prevê controle de natalidade para adolescentes

O controle da natalidade e suas conseqüências são temas que levaram o deputado José Domingos Fraga (DEM) a elaborar um projeto de lei criando mecanismos de conhecimento a adolescentes sobre planejamento familiar. A proposta do parlamentar também alerta para esclarecimentos de doenças sexualmente transmissíveis e todas as questões que envolvam a sexualidade e a reprodução humana. O assunto deverá ser inserido nas salas de aulas das escolas da rede de ensino público de Mato Grosso. “A nossa proposta tem a finalidade de garantir o mínimo de conhecimento aos adolescentes que estão iniciando cedo, sua vida sexual”, justificou o deputado.

Na avaliação do parlamentar, o problema é grave e extremamente complexo atingindo principalmente, as classes de baixa renda. “Sabemos que o problema do Brasil e da humanidade é o completo descontrole da natalidade, pois é um setor que tem pouco planejamento”, observou o parlamentar. Segundo José Domingos, a questão “desagua no seio” da sociedade que, normalmente, vai desde o pré-natal, creche, ensino fundamental, ensino médio e muitas outras questões sociais. “Muitas vezes acaba em desestruturação familiar”, avaliou Domingos.

Ele acredita, que a apresentação do projeto de lei é o início da discussão dos problemas enfrentados pelos adolescentes que ainda não estão preparados para as mais diversas responsabilidades, após o nascimentos dos filhos na formação familiar.

“Acreditamos que estaremos indo ao encontro das necessidades daqueles que ainda não estão preparados para enfrentar as mais diversas responsabilidades quer em ter filhos, constituir uma família e até mesmo com a própria pessoa”, disse o deputado.