Maggi pede aos prefeitos que entendam o Pacto pela Saúde antes de aderir

Entender o que o Governo Federal está propondo com o Pacto pela Saúde antes de assinar a adesão. Essa foi a orientação, quase que uma solicitação do governador Blairo Maggi, aos prefeitos presentes na abertura do IV Encontro de Prefeitos, na manhã desta quarta-feira (15.08), no Centro de Eventos do Pantanal. “A princípio parece interessante, mas acho que só deve ser assinado depois que todos entenderem bem, porque, uma vez iniciado o processo, é difícil de voltar e não podemos deixar que a população pague por um erro”, afirmou Maggi.

O governador convocou prefeitos, deputados e secretários a acompanharem na tarde de amanhã (16), a discussão sobre o Pacto pela Saúde. Será o principal tema na programação da tarde do segundo dia de encontro. Está prevista explanação dos técnicos do Ministério da Saúde, palestra do secretário de Saúde, Augustinho Moro, que fará a apresentação do pacto e em seguida o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte (MG), Helvécio Miranda Magalhães Junior, falará sobre a visão municipal do documento.

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população.

Encontro de Prefeitos - Além do Pacto pela Saúde, considerado um dos pontos importantes do encontro, temas como os novos critérios para o transporte escolar nos municípios, PAC e os municípios também serão abordados nos dois dias de encontro. O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, será o palestrante sobre transporte escolar.

O vice-governador, Silval Barbosa, falará sobre Descentralização dos serviços de recuperação e manutenção das rodovias com as patrulhas rodoviárias, que serão adquiridas pelo Governo do Estado. Serão investidos R$ 50 milhões na compra de equipamentos rodoviários para manutenção de mais de 20 mil quilômetros de estrada.

Outro projeto a ser apresentado pelo vice-governador será a universalização do Sistema de Telefonia Celular, além de licença ambiental para os Consórcios e novo modelo da Empaer. "Mato Grosso ainda tem 53 cidades que não possuem telefonia móvel e o Governo do Estado está trabalhando para que no próximo ano 100% dos municípios tenham acesso", ressaltou Barbosa.

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, também participou da abertura do evento e será um dos palestrantes da tarde de hoje. Ele vai apresentar o PAC e os projetos do Governo Federal que possam beneficiar os municípios.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o encontro é uma oportunidade de debater assuntos relevantes para os prefeitos. “Vai ser um evento importante e acredito que nós teremos oportunidade de conhecer melhor as ações das outras esferas e como contribuir na administração”, salientou.

Logo após a abertura do encontro, foi lançado o Prêmio “Prefeito Empreendedor”, com a apresentação dos projetos desenvolvidos nos municípios, que são modelo para outros Estados.

O IV Encontro de Prefeitos é realizado pelo Governo do Estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Sebrae, para que os prefeitos de todos os municípios mato-grossenses possam juntos debater as questões de interesse da gestão municipal. O evento ocorre nos dias 15 e 16 de agosto, paralelo à Feira do Empreendedor, que começa na noite de hoje, também no Centro de Eventos do Pantanal.

Participou da solenidade os secretários de Coordenação e Planejamento, Yênes Magalhães; de Planejamento Estratégico, Clóves Vettorato e de Desenvolvimento de Turismo, Pedro Nadaf, além do reitor da UFMT, Paulo Speller, e do representante do Sebrae, José Guilherme Ribeiro.