Começa na AMM o IV Encontro Estadual de Prefeitos
Após a abertura do evento, o Sebrae lança o Prêmio Prefeito Empreendedor, com a apresentação dos projetos desenvolvidos nos municípios, que são modelo para outros Estados. Na ocasião, a consultora do Sebrae, Maura Catarina Gabíneo, vai falar sobre o empreendedorismo.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, vai abordar o Programa de Aceleração do Crescimento e os Municípios de Mato Grosso. A parceria formada entre o Governo do Estado e prefeituras garantiu que o Estado pudesse receber mais de meio bilhão de reais, para aplicar em obras de saneamento básico e urbanização. O PAC já beneficiou as cidades de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá.
O secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, José Antonio Silva Parente vai apresentar aos prefeitos, os programas do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Para obter os recursos, os municípios apresentam projetos que visam o aproveitamento do potencial econômico e o fomento das cadeias produtivas de cada região. No ano passado, mais de quatrocentos milhões retornaram á Brasília, devido a inadequação dos projetos. Os prefeitos lutam para reduzir a burocracia e organizar melhor os procedimentos para que os recursos do fundo sejam mais bem utilizados pelos municípios.
O vice-governador Silval Barbosa vai falar sobre a descentralização dos serviços de recuperação e manutenção das rodovias. O Governo do Estado deverá investir R$ 50 milhões na compra de equipamentos rodoviários para a manutenção de mais de vinte mil quilômetros de estradas. Os equipamentos serão entregues aos Consórcios de Desenvolvimento Econômico, que representam todas as regiões. O Governo fornecerá para cada consórcio, uma patrulha e o combustível. Os municípios ficarão responsáveis pela mão de obra e manutenção do maquinário. A iniciativa vai fortalecer ainda mais os consórcios e beneficiar mais de 120 municípios.
Os prefeitos vão conhecer os novos critérios adotados para o transporte escolar nos municípios. O assunto será abordado pelo Secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, que assinou a portaria regulamentando o repasse de recursos e a quilometragem a ser percorrida no transporte dos alunos do Estado nos municípios. Os custos estão baseados em um levantamento do transporte escolar em todas as regiões de Mato Grosso. O Pacto Pela Saúde é outro tema do encontro. Os avanços e as mudanças trazidas pelo pacto, serão apresentadas pelo secretário-adjunto da Saúde, Victor Rodrigues. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães, vai falar sobre o Pacto na visão dos Municípios. Já a presidente do Cosems, Marineze de Araújo discorrerá sobre a articulação no processo de implantação do Pacto Pela Saúde em todos os municípios.
Ainda durante o encontro, será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, um curso para os gestores e servidores municipais sobre o controle interno nas prefeituras. O conteúdo inclui os aspectos conceituais e legais do sistema de controle interno e externo nos municípios. Além do curso, serão realizadas várias oficinas de interesse dos municípios como: Gestão do Imposto Territorial Rural (ITR), Programas de Formação Continuada de Ensino á Distancia para Professores e Gestão da Merenda Escolar. Confira a Programação:
Dia 15 de agosto (quarta-feira)
08:30 - Abertura Oficial - apresentação cultural
10:00 - Lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor pelo Sebrae com apresentação de vídeo da premiação anterior
Palestra sobre Empreendedorismo com Maura Catharina Gabíneo – Consultora e ex-presidente do Sebrae/MS
14:00 - O PAC e os Municípios de Mato Grosso
Palestrante: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo – Secretário Executivo Ministério das Cidades
15:00 Apresentação do Programa de Habitação
Palestrante: Moacir Espírito Santo – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal
15:30 - Reforma Tributária
Palestrante: Augusto Braun – Diretor Técnico da Confederação Nacional dos Municípios - CNM
16:30 – Os novos critérios para o Transporte Escolar nos Municípios
Palestrante: Ságuas Moraes – Secretário de Estado de Educação
16:50 – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - Plano de Desenvolvimento da Educação
Palestrante:– Sirineu Moleta-Presidente da Undime
17:00 Palestra: Motivação para a Qualidade Política
Palestrante - Edgar Schutz
Dia 16 de agosto (quinta-feira)
08:00 - Palestra do Governo do Estado
Silval da Cunha Barbosa – Vice-Governador do Estado
Ø Descentralização dos Serviços de Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais- Patrulha Rodoviária)
Ø Conferência Regional e Estadual da Juventude
Ø Conferência Regional e Estadual do Meio Ambiente
Ø Regionalização e o Novo Modelo de atuação da EMPAER
Ø Universalização do Sistema de Telefonia Celular
Ø Licenciamento Ambiental para os Consórcios
Palestrante: Luiz Henrique Chaves Daldegan – Secretário de Estado de Meio Ambiente
Temas: - Definição de um Calendário de realização das Conferências do Meio Ambiente de cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
Ø Definição das propostas do Licenciamento Ambiental de cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
Palestrante: Leôncio Pinheiro – Diretor-Presidente da Empaer
Ø Definição do Novo Modelo de atuação da EMPAER, inclusive com estabelecimento de Calendário das rodadas de negociação com cada Consórcio de Desenvolvimento Sustentável
10:30 - Controle Interno
Palestrante: Conselheiro Valter Albano da Silva – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
11:00 - Programas da Secretaria de Desenvolvimento do Centro- Oeste – Ministério da Integração Nacional
Palestrante: José Antonio da Silva Parente – Secretário de Desenvolvimento do Centro Oeste
11:30 – Pacto Federativo - Prefeito de Cuiabá Wilson Santos
14:00 Seminário “Pacto pela Saúde”
Abertura Oficial
14:30 Palestra: “Apresentando o Pacto pela Saúde”
Augustinho Moro – Séc. Estado da Saúde.
15:00 Palestra: “O Pacto pela Saúde na visão municipal”
Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário Mun. de BH e Presidente do Conasems
15:30 Palestra: “A Articulação do Cosems no processo de implantação do Pacto pela Saúde no Estado de MT”
Marineze de Araújo Meira – Secretária Mun. De Saúde de Diamantino e Presidente do Cosems/MT
15:45 Palestra: “Ações desenvolvidas pelo GT do Pacto no Estado Norma Fátima de Figueiredo Fernandes – Séc. Executiva da Comissão Intergestora Bipartite Estadual
16:15 Palestra: “Avanços e mudanças trazidas pelo Pacto pela Saúde” - Vitor Rodrigues – Sec. Adjunto de Saúde do Estado
17:30 Definição de um Calendário de realização das Conferências da Juventude Empreendedora em cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável.
Palestrante: Rafael Henrique Cruz dos Santos – Assessor Especial para Assuntos relacionados à juventude
18:00h- Apresentação dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável das propostas da Descentralização dos Serviços de Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais
Palestrantes: Prefeitos e Presidentes dos Consórcios
Programação das Oficinas – 15/08
14 h – Merenda escolar - Coan
15 h – Ensino à distância para 1 e 2 grau - Uniorka
16 h – Gestão do ITR - Tecnomapas
17 h – Gestão de Frotas e Combustíveis - ADM
18 h – Programa de Formação continuada à distância para professores e Sistema de Controle Interno – Uninter
Dia 16/08 (Sala 5)
9 h – Gerenciamento de regimes próprios de previdência
10h – Sistema de Gestão de Frotas e combustíveis-ADM
11 h – Merenda escolar - Coan
14h-Programa de Formação continuada a distância para professores. Sistema de Controle Interno.- UNINTER
15 h - Ensino à distância para 1 e 2 grau - Uniorka
16 h – Gestão do ITR – Tecnomapas
17 h – APDM – “Arte de bem receber”
Encontro das Primeiras Damas dos Municípios
Credenciamento – Café da Manhã
08:30 – Abertura - composição de Mesa
09:00 – Apresentação Cultural
09:15– APDM e novas perspectivas– Presidente Deusa de Fátima
09:40 – Primeira Dama do Estado - Terezinha Maggi
10:00 – Apresentação BPW Mulheres de Negócios
10:30 – Trabalho Social dos Programas Habitacionais
Técnico da CEF Social Wilson Bruno
11:10 – Plano de Trabalho da APDM
14:00 – Atribuições e Nepotismo – Nestor Fidelis
14:45 – Marketing Pessoal – Zaira de Mello Pereira -Sebrae
15:30– Cerimonial e organização de eventos- Tarley - Sebrae
16:30– Motivação- Yara Raquel Oliveira Castro - Sebrae
17:30 - encerramento.
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