7 prefeitos de MT perdem mandato

Dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Mato Grosso aparece entre os Estados que mais tiveram prefeitos cassados desde as eleições municipais de 2004. Dos 141 eleitos, sete perderam o mandato por decisão da Justiça Eleitoral.

Foram cassados pela Justiça em primeira, segunda ou terceira instância dos prefeitos de Araputanga (Vano José Batista), Dom Aquino (Maria José Borges), Poxoréo (Antônio Rodrigues da Silva), Primavera do Leste (Getúlio Viana), Santa Carmen (Rudimar Nunes Camasola), São José dos Quatro Marcos (Antônio de Andrade Junqueira) e Vale do São Domingos (Yolanda de Gois). Eles permanecem nos cargos porque recorreram contra a decisão.

Segundo o TSE, ao todo já foram cassados pela Justiça eleitoral 159 prefeitos dos 5.562 eleitos em 2004. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou 16 cassações e ainda decretou a cassação de outros três prefeitos: de Fonte Boa (AM), Goiana (PE) e Ajuricaba (RS) que haviam sido absolvidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Em relação às decisões do TSE, a maioria dos casos analisados em 2005, já transitou em julgado, mas muitos prefeitos podem ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), invocando suposta infração a matéria constitucional. Nesses casos, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, os prefeitos costumam ser afastados do comando municipal para aguardar o julgamento do Supremo fora das respectivas prefeituras.