AMM mobiliza municípios para o IV Encontro Estadual de Prefeitos

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com o Sebrae e Governo do Estado, realiza nos próximos dias 15, 16 e 17 de agosto, o IV Encontro Estadual de Prefeitos Mato-grossenses. O evento acontece durante a Feira do Empreendedor, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do governador Blairo Maggi, além de outras autoridades. Temas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), programas de financiamento para a Habitação e Saneamento, Transporte Escolar, Patrulhas Rodoviárias, Licenças Ambientais, Consórcios Regionais, Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional serão abordados durante o evento.

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho destacou que a entidade está mobilizando todos os prefeitos para participarem do debate de importantes questões municipalistas. Durante o evento, será lançado pelo Sebrae o Prêmio Prefeito Empreendedor, com a apresentação dos projetos desenvolvidos nos municípios, que servirão de modelo para outros estados. No ano passado, Cidinho que é prefeito de Nova Marilândia, recebeu o prêmio pelo projeto dos aviários no seu município. As áreas degradadas pelo garimpo na região, deram lugar à produção de frangos, gerando emprego e renda para a população.

Programação

15 de agosto (Quarta-feira)

07:30 às 08:30 Credenciamento 08:30 Abertura Oficial Apresentação cultural: Prof. Pio Toledo – UFMT 10:00 Lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor 2008 Apresentação de vídeo da premiação 2007 Palestra Magna sobre Empreendedorismo Palestrante: Maura Catharina Gabíneo e Souza – Consultora e ex-presidente do Sebrae - MS 12:00 Intervalo do Almoço 14:00 O Pac e os Municípios Rodrigo José Pereira Leite – Secretário Executivo Ministério das Cidades 15:00 Apresentação do Programa de Habitação e Assinatura de Convênios Moacir Espírito Santo – Superintendente da Caixa Econômica Federal 15:30 Reforma Tributária Augusto Braun – Diretor Técnico CNM 16:00 Intervalo 16:30 Critérios para o transporte escolar 2008 Ságuas Moares – Secretário de Estado de Educação 16:50 SIOPE/PDE Presidente da Undime – Sirineu Moleta 17:00 Palestra: Motivação para a Qualidade Política Edgar Schutz

Dia 16 de agosto (quinta-feira)

08:00 Governo do Estado Silval da Cunha Barbosa – Vice-Governador do Estado Descentralização dos Serviços de Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais - Patrulha Rodoviária Conferência Regional e Estadual da Juventude Conferência Regional e Estadual do Meio Ambiente Regionalização e o Novo Modelo de atuação da EMPAER Universalização do Sistema de Telefonia Celular Descentralização do Licenciamento Ambiental para os Consórcios 08:30 - Luiz Henrique Chaves Daldegan – Secretário de Estado de Meio Ambiente Definição de um Calendário de realização das Conferências do Meio Ambiente de cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável. Definição das propostas do Licenciamento Ambiental de cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável. 09:30 Governo do Estado - Leôncio Pinheiro da Silva Filho – Diretor-Presidente da Empaer Definição do Novo Modelo de atuação da EMPAER, inclusive com estabelecimento de Calendário das rodadas de negociação com cada Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável. 10:00 Intervalo 10:30 Controle Interno Conselheiro Valter Albano da Silva – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 11:00 Programas da Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste – Ministério da Integração Nacional José Antonio da Silva Parente – Secretário de Desenvolvimento do Centro Oeste 12:00 Intervalo para Almoço 14:00 Seminário “Pacto pela Saúde” 14:30 Palestra: “Apresentando o Pacto pela Saúde” 15:00 Palestra: “O Pacto pela Saúde na visão municipal” Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário Municipal de Saúde Belo Horizonte e Presidente do Conasems 15:30 Palestra: “A Articulação do Cosems no processo de implantação do Pacto pela Saúde no Estado de MT” Marineze de Araújo Meira – presidente do Cosems de Mato Grosso 15:45 Palestra: “Ações desenvolvidas pelo GT do Pacto no Estado de MT” - Norma Fátima de Figueiredo Fernandes – Séc. Executiva da Comissão Intergestora Bipartite Estadual – SES/MT 16:15 Palestra: “Avanços e mudanças trazidas pelo Pacto pela Saúde” Vitor Rodrigues – Sec. Adjunto de Saúde no Estado 16:30 Esclarecimentos 17:00 Encerramento

Dia 17 de agosto (sexta-feira)

08:30 - Definição de um Calendário de realização das Conferências da Juventude Empreendedora em cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Rafael – Ass. Especial para Assuntos relacionados à juventude 9h30 às 12h - Apresentação pelos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentável das propostas da Descentralização dos Serviços de Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais (Patrulha Rodoviária) Presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentáveis.