<b>TJMT inaugura 5ª Vara e amplia acesso à Justiça em Tangará da Serra</b>

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugura amanhã (9 de agosto), às 18 horas, a 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra. A instalação de mais uma vara na comarca contempla as metas da gestão 2007/2009 do TJMT, que prevê investimentos na primeira instância a fim de reduzir o tempo de tramitação dos processos e aumentar o acesso à justiça.

A iniciativa é um avanço para a região, porque propicia um equilíbrio na quantidade de processos que tramitam nas seis varas existentes na comarca. Além da ampliação do acesso à justiça, a medida vai resultar em maior celeridade no julgamento dos processos.

Atualmente tramitam na Comarca cerca de 15 mil processos distribuídos em seis varas. O município conta com a Vara Única Criminal, a Especializada dos Juizados Especiais e a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis. Ao todo, sete juízes respondem pela Comarca.

Com a implantação de mais uma vara, será possível redirecionar os processos de competência da Vara Cível, o que contempla uma das metas da gestão presidida pelo desembargador Paulo Lessa, de diminuir em 30% o tempo médio de julgamento dos processos em 1ª Instância até fevereiro de 2009.

A Vara Cível é a responsável pelos julgamentos dos feitos cíveis em geral, como exemplo ações que envolvem interesses das fazendas públicas, infância e juventude, cartas precatórias cíveis, entre outros. A 5ª Vara responderá, além das ações cíveis em geral, pelos mandados de segurança. Quem assumirá será a juíza de direito Tatiane Colombo.

A inauguração da 5ª Vara Cível acontece na sede do Fórum e contará com a presença do vice-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.