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Politica Brasil
Quarta - 08 de Agosto de 2007 às 07:15
Por: Diego Soares

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A sessão de votação a respeito da cassação ou não do mandato do vereador Orlando Cardoso Chaves (PP), de Barra do Bugres, foi marcada por tumulto e agitação da platéia.

De acordo com o regimento interno daquela casa de Leis é proibida qualquer manifestação por parte do público presente, com exceção exclusivamente dos vereadores, fato não respeitado pelo público e muito menos determinado pela mesa diretora da Câmara.

A intenção desde o início era votar o processo de cassação do vereador Orlando, acusado de superfaturar o orçamento da Casa com a aquisição de cartões telefônicos. Outra acusação que pesa contra o legislador é a de não ter aberto processo de licitação para a compra desses cartões e de demais equipamentos utilizados pela Câmara de Barra do Bugres.

A sessão que decidiria o futuro político de Orlandinho marcada para segunda-feira, foi adiada para ontem às 14h. Iniciando às 14h30, aberta com a leitura da ata da sessão extraordinária de domingo, sessão essa onde as denúncias contra o vereador Orlandinho, feitas por um cidadão comum à Casa de Leis, foram lidas. Após a leitura da ata, os advogados de defesa do vereador começaram a detalhar o caso, entre intervalos que variaram de 10, 20 e 40 minutos.

Na volta do último intervalo, os advogados pediram a leitura completa do processo de três mil páginas, que passou a ser feita pelo secretário da mesa, o vereador José Carlos de Almeida (DEM).

Desta forma, por volta das 18h, o secretário iniciou a leitura do primeiro livro. A sessão prosseguiu até às 23h30, quando entrou em recesso até às 8h de hoje, com retorno dos trabalhos.

Para hoje estão previstas a leitura total do processo, manifestação dos vereadores em plenária, votação e decisão sobre o futuro político do vereador Orlando Chaves.

Suplente toma posse durante sessão de cassação

Com a impossibilidade de Orlando Cardoso Chaves votar, o presidente da Câmara, vereador Moacir Júlio Dias (PT) deu posse ao suplente Jamil Pinheiro dos Santos. Foi nesse momento que a vereadora do PSB, Roseny Catharine da Costa Junqueira, também presidente do partido, se apoiando na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu junto à mesa que Jamil fosse desempossado, exatamente 12 minutos depois de assumir a cadeira, por conta de que no dia 16 de dezembro de 2005 o suplente pediu desfiliação de seu partido, o mesmo da vereadora, o PSB. A leitura feita pelo TSE é de que o mandato pertence ao partido, dessa forma, a cadeira ocupada por Jamil teria de ser passada para o outro suplente da legenda, ainda filiado ao PSB, José Carlos de Oliveira. Porém, o presidente da Casa rejeitou o pedido, ato considerado pela vereadora como arbitrário, já que não é, segundo ela, de sua competência.





Fonte: Diário da Serra

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