Propaganda partidária recomeça hoje com programa do PT
O tempo do programa de cada partido deve durar de cinco a dez minutos, conforme a representação parlamentar das legendas na Câmara dos Deputados.
Além do PT, PTC, PV, PTB, PPS, PDT, DEM, PMDB, PSB, PSDB, PC do B, PP, PSC e PR têm direito a dez minutos de programa.
Entre as legendas com tempo de cinco minutos estão PSDC, PT do B, PSTU, PRTB, PHS, PRP, PCB, além do PSL.
Novas regras
Em dezembro de 2006, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou alterações na propaganda partidária.
A nova determinação reduziu de 20 para dez minutos por semestre o tempo dos programas. As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também foram reduzidas pela metade.
A regra também extinguiu os programas em bloco estaduais, deixando a cargo dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a distribuição dos tempos das inserções aos partidos com funcionamento parlamentar nas Assembléias Legislativas.
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