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Politica Brasil
Quarta - 01 de Agosto de 2007 às 16:30

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A propaganda partidária gratuita recomeça nesta quinta-feira com o programa do PT, em cadeia nacional de rádio (20h) e TV (20h30), com duração de dez minutos.

O tempo do programa de cada partido deve durar de cinco a dez minutos, conforme a representação parlamentar das legendas na Câmara dos Deputados.

Além do PT, PTC, PV, PTB, PPS, PDT, DEM, PMDB, PSB, PSDB, PC do B, PP, PSC e PR têm direito a dez minutos de programa.

Entre as legendas com tempo de cinco minutos estão PSDC, PT do B, PSTU, PRTB, PHS, PRP, PCB, além do PSL.

Novas regras

Em dezembro de 2006, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou alterações na propaganda partidária.

A nova determinação reduziu de 20 para dez minutos por semestre o tempo dos programas. As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também foram reduzidas pela metade.

A regra também extinguiu os programas em bloco estaduais, deixando a cargo dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a distribuição dos tempos das inserções aos partidos com funcionamento parlamentar nas Assembléias Legislativas.





Fonte: Folha Online

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