Maksuês apresenta novos projetos na AL

O deputado estadual Maksuês Leite (PP) volta do recesso parlamentar apresentando 12 projetos que beneficiarão a população mato-grossense. O deputado propõe medidas que melhorem a qualidade de vida dos mato-grossense, em especial da população carente. Ele também se destaca como o deputado que mais tem apresentado projeto de lei no parlamento.

O deputado também vem consolidando em Várzea Grande o mutirão de serviços denominado “Ação Geral”. O programa leva atendimentos médico e jurídico, emissão de documentos, distribuição de leite, cultura e lazer à população várzea-grandense.

No primeiro semestre Maksuês Leite apresentou o projeto de lei que destina 10% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab – à Segurança Pública de Mato Grosso. Houve também algumas indicações ao governo do Estado, como o Parque Ambiental Bernardo Berneck e a conclusão das obras do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, ambos em Várzea Grande.

Confira aqui os projetos que serão apresentados pelo deputado Maksuês Leite nesta primeira seção pós-recesso:

01- Veda a exigência do pagamento de taxa anual de licenciamento para a expedição de certificado de registro e licenciamento de veículo - CRLV, pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso – Detran/MT, para os veículos especifica e dá outras providências;

02- Dispõe sobre a redução ou isenção de tributos a empresários que patrocinarem idosos carentes e dá outras providências;

03- Cria o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego para jovens dispensados da prestação do serviço militar obrigatório no Estado de Mato Grosso e da outras providências;

04- Determina aos estabelecimentos que dão pronto atendimento, o uso obrigatório de aparelho triturador de agulhas injetáveis, após o uso da mesma e dá outras providências;

05- Dispõe sobre brinquedos, material escolar ou peças de vestuário infantis apreendidos e dá outras providências;

06- Instituí o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública, e dá outras providências;

07- Torna obrigatório o atendimento com hora marcada em todos os ambulatórios dos Hospitais Estaduais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

08- Fica instituída a obrigatoriedade da realização anual, com a apresentação dos laudos técnicos, em pontes e viadutos integrantes das rodovias e estradas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

09- Proíbe as instituições de ensino fundamental médio e superior, de impedir a formatura e de não expedir o diploma de alunos inadimplentes e dá outra providencias;

10- Cria o programa de crédito Educativo para Estudantes Carentes do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

11- Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho, e dá outras providências;

12- dispõe sobre a criação de Unidades de apoio para pessoas desamparadas com deficiências no Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

O deputado Maksuês Leite reafirmou o compromisso de continuar implementando ações que culminem no desenvolvimento de Mato Grosso. Amanhã o deputado deverá apresentar mais 08 projetos de leis;