CPI quer Sema estabelecendo prazos para atender madeireiros

A CPI na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com objetivo de apurar os problemas que vêm ocorrendo no órgão e prejudicando o setor de base florestal em Mato Grosso começa a ter as estratégias definidas. A primeira proposta da comissão de inquérito é o estabelecimento de um calendário para cada procedimento realizado pelo órgão.

“Vamos começar a CPI exigindo um calendário para procedimento. Se o cidadão tem prazo para tudo, para pagar imposto... o poder público tem que ter. É inconcebível que uma pessoa entre com um projeto de manejo e fique lá seis meses, um ano. A Sema tem que avançar muito. Por mais que evoluiu é insuficiente para fazer a economia do Estado andar”, defendeu o deputado estadual José Riva, que hoje pela manhã participou em Sinop de uma mobilização organizada pela classe madeireira, afim de debater os problemas enfrentados.

Na segunda-feira à tarde, na Assembléia Legislativa, serão eleitos o presidente, vice e relator. Uma fonte de Só Notícias informou que o deputado José Riva (PP) deve ser o presidente e, Dilceu Dal Bosco (DEM), o relator. O acordo estaria fechado e seria ratificado na primeira reunião.

Na terça-feira o governador Blairo Maggi deve receber o primeiro documento elaborado pelos deputados. A comissão terá um prazo de até 180 dias para apresentar suas conclusões, mas a intenção, conforme Riva, é que em no máximo 90 dias os trabalhos estejam concluídos. A CPI não irá atrapalhar o andamento do órgão, segundo ele. “Não aceitaremos o argumento que a Sema irá parar devido a CPI, pelo contrário, ela vai exigir do governo um calendário, que possa atender os produtores, que, ao cidadão entrar com procedimento no órgão já fique sabendo quando irá obter a licença. Temos que por prazo também para atender o cidadão”.

A criação foi oficializada na terça-feira à noite. Devem ser convidados e convocados oficialmente para prestar informações os representantes do Ministério Público do Estado, os delegados que atuaram na Operação Guilhotina, dirigentes dos sindicato dos trabalhadores em entidades ambientais, OAB, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e servidores públicos que possam contribuir com as investigações.

"A missão será árdua e difícil, principalmente por fazer a comissão andar. Além de ser uma comissão de inquérito ela é também é propositiva e a Assembléia tem a obrigação de fechar a CPI para melhorar o atendimento na Sema, pois é inaceitável que um órgão público atenda um setor que é responsável pela econonia do Estado da maneira com que faz", acrescentou.

O vice-líder do governo na Assembléia, deputado Juarez Costa, afirmou que "o problema não está no setor, mas na Sema que trava todos os projetos. A CPI dará celeridade aos processos pendentes, que hoje são cerca de 18 mil. Para se ter uma idéia, o governo está aguardando há quatro meses a saída e a liberação ambiental da Sema, para a pavimentação asfáltica em uma parte da avenida dos Jacarandás. Tem coisas que não funcionam", disparou.