AMM defende Imposto Único

No Ministério da Fazenda, o presidente da AMM se reuniu com o Secretário de Política Econômica, Bernard Appy, e um grupo de trabalho que está discutindo e acompanhando a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.

Conforme Cidinho, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e representantes de entidades municipalistas defendem a proposta de criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que incide sobre as despesas ou consumo e tributa o valor acrescentado das transações efetuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto único que inclui o ISS, IPI, CIDE, PIS e ICMS. Outra proposta trata do Imposto de Renda, que seria incluído na contribuição social, mas segundo Cidinho, a proposta ainda encontra resistência.

O presidente da AMM adiantou que nos dias 24 e 25 de julho a Confederação Nacional dos Municípios vai realizar, em Florianópolis, uma assembléia geral para discutir a proposta. O objetivo é debater a elaboração de um anteprojeto, que deverá ser discutido com prefeitos de todo o país. Posteriormente o anteprojeto será encaminhado ao Governo Federal. “Vamos analisar a proposta contendo todos os pontos de interesse dos municípios”, observou.