Roriz cai e Calheiros vai enfrentar processo de cassação

A renúncia ao mandato do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi um mau sinal para o desfecho do escândalo que atingiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Roriz desistiu de um mandato de oito anos ao perceber que não teria o apoio dos seus pares para enfrentar um processo de cassação, que seria aberto hoje caso ele não tivesse apresentado, ontem, a sua carta de renúncia.

Com isso, Roriz evitou a cassação dos seus direitos políticos por oito anos. A situação de Renan é parecida. Tem poucos defensores e um clamor crescente para que ao menos se licencie, embora não se acredite mais que ele seguirá esse tipo de conselho. A diferença entre os dois senadores prende-se agora ao fato de que o presidente do Senado não pode mais renunciar ao mandato.

O processo de cassação contra Calheiros está tecnicamente aberto no Conselho de Ética, ao qual cabe agora decidir se o caso deve também ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na hipótese de derrota da sua defesa na CCJ, o pedido de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar será apreciado pelo plenário em votação secreta.

Aparentemente, Renan acredita que conseguirá o apoio de 41 senadores (a metade mais um do quorum total) para se salvar. É uma aposta, mas uma aposta de alto risco. O presidente do Senado, no entanto, não se constrange em manter seus colegas sob tensão permanente. Comparece às sessões e assume o comando dos trabalhos como se a rotina da Casa não tivesse se alterado.

Mas a pauta de votações não anda. Simplesmente não há clima para isso. O ambiente dos bastidores é de desolação e a situação dele é o único assunto de todas as rodas. Ontem, em plena quarta-feira, dia tradicional de muitas votações, o plenário se abriu para uma sessão de homenagem à União Brasileira de Estudantes (UNE), que realiza o seu congresso anual em Brasília. Sessões solenes são realizadas nas segundas e sextas pela manhã, quando não há quorum.

Renan se fechou e não permite nem sequer que seus amigos na Casa tentem uma discussão sobre a hipótese de afastamento voluntário da presidência. Alguns já tentaram e desistiram. Na oposição, há até quem acredite que ele poderia salvar o mandato se renunciasse ao cargo. A renúncia de Roriz, nesse caso, lhe seria benéfica porque aplacaria a sede de punição da opinião pública.

O senador, porém, mantém-se impermeável a qualquer argumento, e já se prepara para enfrentar os deputados que prometem questionar a legitimidade da sua presidência na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele disse a vários líderes estar determinado a dirigir a sessão. Também insinua que se cair, não cairá sozinho.

Os líderes partidários indicaram três relatores para o caso dele no Conselho de Ética: Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE). Por sua vez, o colegiado deliberou pela ampliação e aprofundamento das investigações.