Sem acordo, Câmara tenta votar reforma política nesta quarta-feira

Sem acordo em torno do financiamento público e privado das campanhas eleitorais e de fidelidade partidária, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai colocar a proposta de reforma política em votação nesta quarta-feira. O objetivo é começar a votar pelos itens mais consensuais, como as normas para a federação dos partidos e o fim das coligações partidárias.

"Alguma coisa precisa passar para aprimorar o sistema político. Precisamos fazer acordos e aprovar", disse o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). "Sabendo que não existe mais a possibilidade de votação sobre lista fechada [na qual os partidos definem os candidatos que podem concorrer as eleições], acaba a tensão", afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

De acordo com Fontana, os deputados Flávio Dino (PC do B-MA), Pepe Vargas (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta de reforma política, preparam um texto de emenda aglutinativa propondo regras para o financiamento público e privado para as campanhas eleitorais.

A principal polêmica é sobre a definição de quem teria direito ao financiamento público e ao privado --ou a ambos. Alguns deputados, de legendas diferentes, sugerem que apenas os candidatos a presidente, governador e senador recebam o financiamento público.

O mesmo grupo, liderado pelo PT, propõe que os candidatos proporcionais, como os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, recebam colaborações da iniciativa privada. Porém, para eles, deverá ser estabelecida uma média a ser definida.

Os contrários a essa proposta sugerem que o financiamento público de campanha seja direito de todos os candidatos --majoritários e proporcionais.

No que se refere à fidelidade partidária, a proposta que ganha força é a que determina que parlamentares fiquem, no mínimo, três anos na mesma legenda. Depois, terão prazo de 30 dias em que poderão ficar sem partido até que se definam.

Outro item que está previsto é o que trata de federação partidária --em que as legendas se unem por três anos e devem se manter juntas ao longo deste período. Há, ainda, a possibilidade de votar o fim das coligações para eleições proporcionais.