Administração pública é tema de seminário promovido pelo TCE e AMAM
A solenidade de abertura do evento será às 9h00 e, na seqüência, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes, irá ministrar palestra sobre o tema “Responsabilidade Fiscal”. O palestrante é pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo e professor de Direito Financeiro e Controle Externo.
No período da tarde, a partir das 15 horas, o seminário debaterá o tema Improbidade Administrativa. Essa palestra será ministrada pelo vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP), Mauro Roberto Gomes de Mattos. Ele também é membro do IFA – Internacional Fiscal Association, e conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.
Na opinião do presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, esse é o primeiro passo para a convergência de pensamento e atitudes no cumprimento das atribuições de magistrados e membros do Tribunal de Contas. Para o presidente da AMAM, Antonio Horácio da Silva Neto, o seminário também vai contribuir para o programa de educação continuada dos magistrados e servidores.
Confira abaixo a programação do evento.
I SEMINÁRIO JUSTIÇA E CONTAS
9h00 – 9h45 – Solenidade de abertura
- Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
- Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
- Presidente Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso
- Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados
9h45 – 10h00 – Coffee Break
10h00 – 11h30 – Palestra sobre o tema: Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Conselheiro Valdecir Fernandes do TCE/PE.
11h30 – 12h00 – Debates sobre o tema Responsabilidade Fiscal
12h00 – 15h00 – Almoço (Livre)
15h00 – 16h30 – Palestra sobre o tema: Improbidade Administrativa
Palestrante: Prof. Mauro Gomes de Matos
16h30 – 16h45 – Coffee Break
16h45 – 17h30 – Debates sobre o tema Improbidade Administrativa
17h30 – Encerramento
Comentários