TSE analisa pedidos de cassação de quatro senadores e 25 deputados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa processos de cassação contra quatro senadores e 25 deputados federais eleitos em outubro de 2006. Os processos foram instaurados a pedido do Ministério Público Eleitoral ou de adversários políticos. Segundo levantamento feito pelo TSE, todos respondem a acusações por compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico e uso indevido de meios de comunicação.

Além dos 29 parlamentares que têm diplomas questionados no TSE, existem pelo menos outras 19 ações contra deputados e duas contra senadores que estão em tramitação nos TRE's (tribunais regionais eleitoral).

Segundo o TSE, esses processos não incluem as ações de impugnação de mandato eletivo, que tramitam em segredo de Justiça e não puderam ser contabilizadas pelo TSE, pois os nomes dos parlamentares processadoas não podem ser revelados.

Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.

Processos

No levantamento feito pelo TSE, os senadores que respondem a processo são: Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); Expedito Júnior (PPS-RO); e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Quanto aos deputados processados, nove são do Rio: Bernardo Ariston (PMDB), Silvio Lopes (PSDB), Andréia Zito (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Hugo Leal (PSC) e Nelson Bornier (PMDB).

Outros sete parlamentares são de São Paulo: Paulo Pereira da Silva (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Abelardo Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP).

O levantamento indicou ainda dois casos de deputados do Rio Grande do Sul: Vilson Covatti (PP) e Pompeo de Mattos (PDT); e outros dois de Mato Grosso: Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP).

Os demais deputados processados são: Carlos Melles (DEM-MG); Anselmo de Jesus (PT-RO); Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO); Neudo Campos (PP-RR); Francisco Tenório (PMN-AL).