Cafeteira defende CPI para aprofundar investigações sobre caso Renan

O relator licenciado do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), disse nesta sexta-feira que não concorda com o aprofundamento das investigações sobre Renan no âmbito do conselho. Cafeteira defende que, se os senadores pretendem detalhar as denúncias contra o presidente da Casa, devem propor a abertura de CPI.

"Por que não pedem uma CPI? Aqueles que querem realmente dar rumo às denúncias, peçam uma CPI. O conselho não tem competência. Agora querem que o conselho mude para o Supremo", criticou.

O senador alega que o conselho não tem poderes para realizar investigações sobre Renan, que tem imunidade parlamentar. Cafeteira reiterou que não há indícios de que o presidente do Senado tenha cometido irregularidades.

O relator licenciado, que se recupera em casa de uma leucocitose (aumento dos glóbulos brancos do sangue), conversou com a Folha Online por telefone. Cafeteira disse que sua licença médica de dez dias, prevista para terminar na próxima quarta-feira, poderá ser prorrogada por orientação de seu médico.

"Eu estou me sentindo bem. Se eu puder, eu vou [voltar às atividades no Senado], mas o meu médico não me aconselha. Mas não sou gente que tem medo de assumir responsabilidade", disse.

Cafeteira afirmou, no entanto, não saber se sua licença médica será prorrogada ou quando voltará ao trabalho no Senado. Mesmo sem confirmar se retornará às atividades no conselho, o senador sinalizou estar disposto a manter seu relatório no caso Renan se continuar na função.

No texto, Cafeteira inocenta Renan das denúncias de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

"Com os papéis apresentados pelo PSOL [na representação contra Renan], todos eles eram notícia da imprensa. E o Supremo já firmou jurisprudência que as notícias da imprensa não são provas. Eu agi como magistrado."

Cafeteira afirmou que cobrou pressa do conselho na votação do seu relatório para evitar que novas denúncias contra Renan contaminassem o processo. "Eu tinha que falar dos documentos que tinha em mãos, por isso insisti para ser votado logo, para não imaginar uma coisa e criar dúvidas", defendeu.

Estratégia

Se Cafeteira não retornar as atividades na próxima semana, a estratégia dos aliados de Renan de manterem o comando da relatoria pode não se sustentar. Apesar do presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), alegar que a relatoria deve pertencer ao bloco de apoio do relator original, há o entendimento entre parte dos senadores de que a oposição poderia ficar com o cargo se Cafeteira renunciar em definitivo da função.

O impasse sobre a escolha do novo relator deve ser solucionado somente na semana que vem. Sibá passa o final de semana fora de Brasília, assim como os demais integrantes do conselho. Enquanto o novo relator não for escolhido, o presidente do Conselho de Ética adiantou que as investigações sobre Renan estarão paralisadas.

Sibá vem encontrando dificuldades para nomear um novo relator diante da resistência de senadores da base aliada em aceitarem o cargo. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ficou menos de 24 horas no cargo em substituição a Cafeteira, mas renunciou depois que o conselho adiou mais uma vez a votação do processo contra Renan.