Assembléia define entidades que analisarão mudanças na Constituição de Mato Grosso
Ontem, a Comissão Especial que vai adequar o texto Constitucional Mato-grossense à Constituição Federal esteve reunida e ultimou a primeira fase dos trabalhos, a de listagem das emendas a serem modificas, iniciando uma nova fase.
Nesta segunda fase, deputados e o Grupo Especial de Trabalho de Adequação da Constituição (GTAC), formado por técnicos e advogados estão analisando cada emenda que altera as Disposições Transitórias (ADTS) para apontar os órgãos e instituições envolvidas com o tema tratado.
A meta é que a Assembléia passe a ouvir a sociedade. Por exemplo, já se definiu que para debater a emenda 53 que trata de repasses financeiros à educação, serão convidados Unemat, Sintep, representantes das Escolas Públicas e Particulares, de ensinos fundamental e médio, entre outras entidades ligadas à educação.
A Comissão Especial de Adequação do texto constitucional iniciou seus trabalhos no último dia 14 de junho, e tem 360 dias para concluir, ou seja o texto deve ser aprovado até 2008.
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