Governo quer restringir vazamento de grampo

Para restringir vazamentos e seu potencial de dano, o governo planeja criar três categorias de transcrição das escutas telefônicas, dar acesso aos advogados apenas da parte que diz respeito a seu cliente e colocar uma marca técnica em peças do inquérito para apontar de onde partiu o vazamento.

As gravações telefônicas seriam divididas em três partes, que seriam apresentadas à Justiça, a quem caberia dar ou não publicidade a essas peças.

A primeira divisão diz respeito a conversas irrelevantes. Exemplo: o telefone residencial de um suspeito capta conversas de familiares sobre assuntos sem conexão com a apuração.

A segunda divisão trataria de aspectos que, a princípio, também não têm relevância, mas que poderão vir a ter. Exemplo: uma conversa entre dois suspeitos a respeito de um assunto trivial, como uma festa de aniversário de familiares. Apesar de não se tratar de algo suspeito, a conversa mostraria uma ligação entre investigados.

Por último, as gravações que captaram conversas comprometedoras. A idéia do governo é que somente essas conversas se tornem públicas. O juiz só autorizaria a divulgação da parte que diz respeito ao cliente do advogado, ao contrário do que é feito hoje, quando o advogado tem acesso a todos os grampos.

Segundo a Folha apurou, essas foram as principais conclusões da reunião de ontem entre o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; o diretor da PF, Paulo Lacerda; e os secretário-executivo e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto e Pedro Abramovay, respectivamente.

Tóffoli afirmou que os grampos precisam de aperfeiçoamento, mas ressaltou a importância do procedimento nas investigações. "Em matéria de interceptação telefônica, temos que analisar de que maneira se separa aquilo que interessa à investigação daquilo que são conversas pessoas", disse, ao sair da reunião na Procuradoria Geral da República.

Segundo ele, "nenhuma lei diz administrativamente qual é o procedimento [para a separação de assuntos relacionados à investigação e pessoais]. A autoridade pública se sente insegura em como fazer isso". Daí o debate para disciplinar regras.

A Folha apurou que foi discutida a possibilidade de uma marca técnica nos grampos, como um sinal de áudio que seria imperceptível à audição humana. Essa marca seria dada em gravações distribuídas.

Na reunião, Paulo Lacerda afirmou que não é correto atribuir à PF a origem de todos os vazamentos. Na Operação Xeque-Mate, monitoramento da PF teria constatado que advogados teriam sido os principais e mais freqüentes vazadores dos grampos.