Deputada Chica Nunes propõe dia da democracia em MT

O dia 06 de julho, data do aniversário de falecimento do ex-governador Dante Martins de Oliveira, deverá ser marcado anualmente, em Mato Grosso, com a realização de palestras seminários e outros eventos festivos, ressaltando a importância e o valor da democracia. Neste dia será “o Dia Estadual da Consciência Democrática”. O projeto é da deputada Chica Nunes (PSDB) e também cria a Comenda “Dante Martins de Oliveira”, destinada a homenagear cidadãos brasileiros que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de Mato Grosso.

Se aprovada a lei, a comenda será concedida pela Mesa Diretora, em sessão solene a ser realizada na semana em que recair o dia 06 de Julho. Cada deputado estadual poderá indicar, anualmente, por meio de Projeto de Resolução, uma personalidade para receber a honraria. Para analisar essas proposições será criada uma Comissão Especial composta por cinco deputados estaduais. As propostas serão encaminhadas ao Plenário até o dia 15 do mês de março de cada ano, acompanhadas de currículo e resumo das atividades do agraciado, que justifiquem a indicação para a comenda.

Ainda será confeccionada uma medalha quadrada, com medida de seis centímetros quadrados e dois centímetros de espessura. Em seu anverso, em destaque, o mapa de Mato Grosso, e, no centro o busto de Dante Martins de Oliveira, abaixo a frase “Diretas Já”. No reverso, o brasão do Estado de Mato Grosso, contendo a expressão “Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso”, circundando a borda superior, e, abaixo do brasão, a inscrição “Comenda Dante Martins de Oliveira”, sendo suspensa por uma fita de cores verde e amarela.

A medalha será acompanhada de um diploma, que deverá trazer estampado os símbolos da Comenda Mérito do Legislativo e será assinado pelo presidente, primeiro-secretário e pelo deputado estadual autor da concessão. Ficará sob a responsabilidade do Instituto Memória da AL a guarda do livro onde se inscreverão as concessões.

DANTE

Liderança política conhecida nacionalmente, Dante Martins de Oliveira, graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, nasceu em Cuiabá no dia 06 de fevereiro de 1952, filho de Sebastião de Oliveira e Maria Benedita Martins de Oliveira, sem duvida deixou seu nome marcado na História da Democracia Brasileira.

Ainda na universidade tornou-se militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR – 8) quando o movimento já havia optado pela via política ao invés da luta armada contra o Regime Militar de 1964 e, a seguir, ingressou no MDB. Foi eleito deputado estadual em 1978 e com a extinção do bipartidarismo filiou-se ao PMDB sendo eleito deputado federal em 1982. Em 1985 eleito prefeito de Cuiabá com 60% dos votos válidos, eleito novamente prefeito de Cuiabá em 1992. Foi eleito governador de Mato Grosso em 1994 sendo reeleito em 1998. Tornou-se conhecido nacionalmente pela autoria de uma emenda constitucional que levou seu nome e propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República num movimento que resultou na campanha das “Diretas Já”.

Dante de Oliveira morreu ontem às 20h45, do dia 06 de julho de 2006, por disfunção de múltiplos órgãos e sistemas com choque refratário decorrente de Sepse por Pneumonia e com agravamento de Miocardite, insuficiência renal e diabetes, no hospital Jardim Cuiabá. Seu corpo está sepultado no cemitério da Piedade na capital mato-grossense.