E aí meu?

Estamos completando 25 anos em que a economia brasileira entrou em uma fase de estagnação, ou seja, vem mantendo a mesma taxa de crescimento ao longo desses anos. Ocorre que esta taxa está muito abaixo das necessidades econômicas que impõem o aumento da demanda populacional. Estas demandas atingem todos os setores da vida dos brasileiros. A educação é um dos principais.

Está à espera de fortes investimentos para crescer de acordo com as necessidades do parque econômico do país e das exigências do mercado internacional. A nossa produção intelectual e tecnológica é muito aquém daquilo que o desenvolvimento mundial cobra para poder fazer parte do mundo desenvolvido. A nossa economia é quase uma enganação porque está sustentada em esquemas econômicos financeiros muito frágeis tais como exportação de matérias-primas e investimentos especulativos de grande monta, sem dizer do dinheiro que sai e volta como investimento. Isso não é consistente para ser economia forte no mercado internacional. Penso que o etanol será o primeiro passo nesse sentido, mas não pode ser o único. É preciso dar força ao parque industrial para que possam desenvolver sem dar de encontro com gargalos tributários, financeiros, trabalhistas, patentes etc.

O que se vê hoje, é uma debandada de jovens para o mercado de trabalho no exterior motivada pela falta de expectativa e espaços no Brasil. São milhares de jovens de excelente formação que são acolhidos pelos mercados estrangeiros e que, por outro lado, representam ao país, perdas enormes do seu contingente de mão de obra especializada. Não há emprego já que a atividade das empresas está em declínio e não há sinal de mudanças a curto prazo. Existem algumas, mas que buscam pelo aumento da produtividade e não da produção.

O resultado é o surgimento de uma anomalia no comportamento de muitos formandos das universidades brasileiras. Eles estão adiando a formatura como arma para enfrentar o desemprego. Com essa iniciativa conseguem se manter no estágio remunerado até que ocorra a possibilidade de serem contratados. Caso contrário, vão compor a estatística do desemprego.

Mas qual o caminho para alterar esse cenário para os jovens no mercado de trabalho externo e interno? Especialistas admitem várias alternativas. Elencam, entre outras como fundamentais, mudanças no comportamento da política educacional. Acreditam que incentivos no desenvolvimento de pesquisas científicas nas universidades darão suporte para o surgimento de novas tecnologias, provocando, com isso, conseqüente crescimento dos setores técnicos e industriais. O pouco que se faz neste campo nas universidades é estimulado pela iniciativa privada, com suas encomendas. Outro exemplo de alternativa está na reforma das normas que regem a economia no Brasil. É preciso rever a carga tributária, as normas reguladoras de criação e lançamento de novos produtos e tecnologia, a instabilidade das existentes e a incompetência da maioria dos ministérios no andamento dos projetos, alguns sem capacidade de realizar análises dos fundamentos do pedido.

A melhor alternativa, entendo, está no estímulo inteligente. Por exemplo, isenção de todo e qualquer tributo ao primeiro empreendimento de jovens até 25 anos, com limite de capital social ou mesmo, esta isenção, aos primeiros 24 messes de existência jurídica com geração mínima de empregos na abertura do empreendimento. Sem mudanças, seja lá em que nível, continuam os impedimentos para o desenvolvimento da nossa economia e o pior, reduz estímulos aos investidores e industriais brasileiros e aos estrangeiros e com eles, ladeira abaixo o emprego.

Difícil é. Como também é pensar em alternativas de efeitos imediatos para dar socorro aos nossos jovens, principalmente aos mais pobres que estão em torno de 40% e precisam trabalhar. Acredito que o poder público pode dará a esse grupo social, oriundos das escolas públicas, por exemplo, estágios remunerados e fomentar, até com incentivos, a iniciativa privada a fazer o mesmo. Isso pode ser feito. E aí, meu?

Raphael Curvo é advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ, e pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.