Deputados têm mais de oito meses de descanso por ano
Os deputados federais devem cumprir expediente na Câmara durante praticamente metade do tempo que os demais trabalhadores brasileiros ficam no serviço durante o ano de 2013. Enquanto a população trabalhará, em média, 221 dias em 2013 (365 dias do ano menos um mês de férias, finais de semana e feriados nacionais), a maioria dos parlamentares deve comparecer à Câmara dos Deputados em 114 dias, o que corresponde a menos de quatro meses, de acordo com levantamento do R7.
Os deputados chegam a ficar mais de cinco meses longe do trabalho. No total, serão 162 dias em 2013. O levantamento considera que, às segundas e sextas-feiras, teoricamente, os deputados devem ir ao Congresso, mas não são obrigados a registrar presença na Câmara. Além disso, a pesquisa leva em conta os dias úteis que são "emendados" em feriados, pontos facultativos e os recessos parlamentares (janeiro, julho e dezembro).
Se forem considerados ainda os fins de semana, o tempo de descanso dos deputados pode chegar 251 dias, mais de oito dos 12 meses do ano.
A conta, claro, não vale para todos, mas para a maioria. Há parlamentares que ficam em Brasília e dão expediente no Congresso de segunda a sexta-feira. Mas basta percorrer os corredores da Câmara nestes dias para perceber que esses casos são cada vez mais raros.
Historicamente, os parlamentares concentram os trabalhos legislativos entre terça-feira e quinta-feira. A justificativa é que eles precisam visitar as bases eleitorais para estar perto dos eleitores e poder atender às demandas da população. Mas com essa prerrogativa, o que se vê na prática é um esvaziamento completo do Legislativo na maior parte do ano.
Enquanto a maioria dos trabalhadores precisa comparecer ao trabalho de segunda a sexta-feira, os deputados são obrigados a ir à Câmara dos Deputados apenas em dias de sessão deliberativa, ou seja, quando tem votação. Essas sessões ocorrem normalmente nas terças, quartas e quintas-feiras. Se não forem e não justificarem a presença, têm R$ 800 descontados, por dia.
Em outubro do ano passado, a ausência dos parlamentares às segundas e sextas foi oficializada quando foi aprovada uma resolução que proíbe que sessões ordinárias sejam marcadas nestes dias. A decisão foi criticada por alguns parlamentares, que alegaram que o tempo para aprovar as leis do País ficou muito curto.
A decisão também abriu espaço para oficializar grandes pausas do legislativo quando há feriados nacionais. Se houver um feriado no meio da semana, os parlamentares emendam e nenhuma sessão é feita.
Foi o que aconteceu no Carnaval deste ano. Nenhuma sessão deliberativa foi realizada entre os dias 8 e 18 de fevereiro. Na quarta-feira de cinzas, o site da Câmara não tinha agenda prevista. Na quinta-feira e sexta-feira pós-feriado, houve apenas uma sessão de debates, com poucos presentes.
Na Semana Santa não foi muito diferente. O feriado foi na sexta-feira, mas entre os dias 25 de março e 1º de abril os deputados fizeram apenas uma sessão deliberativa, na terça-feira (26). Na quarta-feira, a sessão foi encerrada e, na quinta-feira, foi um dia sem agenda oficial.
Com tantas ausências permitidas, o comparecimento dos parlamentares ao local de trabalho será bem diferente dos demais trabalhadores brasileiros, que têm 30 dias de férias, 11 dias de feriado e os fins de semana normais. Os demais trabalhadores vão folgar 144 dias, pouco mais de quatro meses. Ou seja, vão trabalhar 221 dias em 2013, ou quase oito meses.
O levantamento do R7 considerou como feriados 1º de janeiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, 1º de maio, Corpus Christi, 15 de novembro (Proclamação da República), Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30 e 31 de dezembro).
Comentários