PHS consulta TSE sobre titularidade de mandatos

O PHS entregou, nesta quinta-feira, questionamentos sobre a titularidade dos mandatos de vereadores e deputados quando o parlamentar é expulso do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o relator da consulta é o ministro Gerardo Grossi. No dia 27 de março, o tribunal decidiu, ao responder a consulta do então PFL (hoje DEM) que os mandatos são dos partidos e não dos candidatos. Não há prazo para o plenário responder à pergunta.