Maria Helena anuncia "linha dura" e nega "caça às bruxas"

A desembargadora Maria Helena Póvoas, que assumirá na segunda-feira (15) a vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), afirmou, em entrevista coletiva na sexta-feira (12), que, como corregedora, não vai comungar com desvios de conduta e também não vai aceitar que magistrados sejam excomungados em praça pública. "Isso aqui não é uma caça às bruxas”, afirmou.

 

Ao mesmo tempo em que pediu o apoio dos veículos de comunicação presentes para a nova gestão da Justiça Eleitoral, a desembargadora creditou à imprensa casos de “execração pública” de magistrados.

 

 

“Isso acontece diuturnamente. Não existe hoje um único magistrado neste Estado que não tenha sido vítima disso. Não estou dizendo que a magistratura é blindada contra tudo que acontece na sociedade. São homens e mulheres feitos do mesmo barro que todo mundo. O que quero dizer é que, diuturnamente, se veem insinuações de forma subliminar sobre este ou aquele juiz”, afirmou.

 

 

Maria Helena disse acreditar que o número de denúncias contra juízes e desembargadores cresceu nos últimos tempos devido à mudança de postura do Poder Judiciário, que, segundo ela, está mais aberto à sociedade.

 

 

“Não existe mais aquele temor do tipo ‘posso falar mal do governador, do senador, até do presidente, mas não do magistrado’. Hoje a imprensa pode e deve noticiar. O apelo que se faz é que isso seja feito de forma responsável. Eu não posso sair aqui na esquina, ouvir um boato sobre um magistrado e lançar isso na mídia”, observou.

 

 

A desembargadora justificou o apelo alegando que, ao contrário dos poderes Legislativo e Executivo, no Judiciário não existe uma escolha direta pela população de quem serão seus representantes.

 

 

“Nos outros dois poderes, depois da denúncia maturada, o povo volta às urnas e resolve se quer banir aquele cidadão da vida pública ou reconduzi-lo ao cargo. Isso não existe no Judiciário. Por isso, quando a imprensa faz isso, comete uma perversidade com a população, porque ela vai assistir passivamente, sem poder decidir se quer aquele juiz fora ou não da vida pública. E, pior, depois pode ter que assistir àquele mesmo magistrado julgando seu processo. A sociedade fica desconfiada, amedrontada e oprimida, o que não é salutar para ninguém. Só faz vender jornal e nada mais”, disse.

 

 

Apesar da observação, a desembargadora afirmou ser contra a tese de eleição popular para magistrados. “Alguns até ventilaram a tese para que os juízes eleitorais fossem eleitos também. Eu não comungo disto. Acho que é uma temeridade. Nós estamos o tempo todo falando em combater o poder econômico, a manipulação de votos. Imagina isso no Judiciário? Acho que o processo de recrutamento está absolutamente correto”, avaliou.

 

 

Denúncias

 

 

A denúncia mais recente de suposta corrupção no Judiciário veio à tona na terça-feira (9), quando o Ministério Público deflagrou a Operação Assepsia, que resultou na prisão de quatro pessoas, entre elas um servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

 

O MPE investigava uma suposta tentativa de compra de uma sentença que poderia beneficiar sete pessoas de uma mesma família acusadas de tráfico de drogas. 

 

 

Conforme a Promotoria, embora o desembargador Manoel Ornellas tenha emitido uma liminar autorizando o relaxamento da prisão, não há indícios de que ele esteja envolvido.

 

O caso mais marcante de suposta venda de sentenças foi divulgado em 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Asafe. 

 

 

Entre os acusados de envolvimento no suposto esquema estavam dois membros do TRE: o desembargador Evandro Stábile, que presidia o Pleno e hoje está afastado de suas funções; e o juiz membro Eduardo Jacob, já falecido.

 

 

Em 2010, outro caso atingiu a Justiça Eleitoral, desta vez envolvendo o juiz André Gahyva. 

 

 

Ele foi acusado de ter se encontrado, durante o período eleitoral, com o então candidato a prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Rogério Ferrarin (PMDB), em uma estrada vicinal, para participar de uma suposta armação contra o então candidato Otaviano Pivetta (PDT), que acabou eleito.

 

À época, o magistrado negou o encontro com o peemedebista. Na Corregedoria do TRE, o caso foi arquivado devido ao término do biênio de Gahyva como juiz eleitoral. 

 

 

Os autos foram remetidos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).