Deputados votam aumento de salários

ImprimirEnviar por e-mailComentarCorrigirMinha notíciaFale Conosco A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui frei Galvão no calendário histórico e cultural brasileiro e assim poderá votar na sessão seguinte o aumento de salário de deputados, ministros e do presidente da República.

Os deputados terão que ficar fazendo discurso até as 19h45, pois a presente sessão é extraordinária e tem que durar exatamente quatro horas. Em seguida, será aberta uma nova sessão extraordinária, para votação do salário e também de duas propostas de emenda constitucionais (PEC).

A primeira, obriga a que todas as votações no Poder Legislativo sejam abertas, não secretas. A segunda, aumenta em um ponto percentual a cota do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) na repartição dos tributos recolhidos pela União.

Pelo acordo entre governo e oposição, com pressão dos prefeitos, o aumento passa a contar a partir de setembro e será pago em dezembro. Pela legislação, o FPM é uma espécie de 13º salário dos municípios, uma vez que é calculado o percentual mensal, mas o total´só é distribuído em dezembro. Se aprovada, a PEC volta ao Senado.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia dito, logo após reunião da Mesa Diretora da Casa, que o aumento se trata apenas de “reposição pelas perdas com a inflação”, o que corresponderá a um acréscimo de 28,5%, o que elevará o salário dos deputados dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.500. O mesmo porcentual será acrescido ao salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará de R$ 8.900 para R$ 11.400, e o dos ministros de Estado, cujos salários passarão de R$ 8.400 para R$ 10.400.

O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio, tentou justificar o aumento para o presidente e para os ministros dizendo que é "inadmissível que eles recebam menos que os deputados", cujo aumento de salário deve ser votado nesta quarta-feira. Entretanto, ele também fez a ressalva de que os minsitros têm seus salários inchados pelos conselhos consultivos de empresas estatais, que chegam multiplicar em 3 ou 4 vezes seus vencimentos.

Mais cedo, também foram aprovadas alterações no Timemania. Agora, além dos times de futebol, as santas casas também receberão parte dos recursos da loteria. Também foi aumentado de 180 para 240 meses o prazo para os times e as santas casas pagarem suas dividas e houve redução no valor das multas já aplicadas aos clubes.