Número de vereadores pode chegar a 19

A Câmara de Sinop pode passar dos atuais dez vereadores para 19, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004 seja aprovada na Câmara Federal. O aumento significativo do Legislativo sinopense pode sair em decorrência do resultado do novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que deve colocar o município acima dos 100 mil habitantes.

Independente da aprovação ou não da PEC, Sinop deve aumentar o seu quadro legislativo. A última projeção do IBGE, elaborada ano passado, apontou que o município tem 103,8 mil habitantes. Com isso e pela atual regra de eleição proporcional municipal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que municípios com até 142.857 habitantes devam ter onze vereadores. Ou seja, a partir do pleito do próximo ano, a Câmara de Sinop contará com um parlamentar a mais integrando o Legislativo municipal.

A medida é vista com cautela pela presidente do Poder Legislativo de Sinop, Sinéia Abreu (PSDB). Para ela, quantidade não é sinônimo de qualidade. “A qualidade não depende da quantidade. Não vejo que uma quantidade grande de vereadores tenha um bom efeito”.

A presidente, que prima pela contenção nos gastos do Legislativo municipal, acredita que a medida pode trazer ainda mais dispêndio aos cofres municipais. O aumento de nove vereadores acarretaria em um aumento de R$ 34,2 mil ao município somente para o pagamento dos salários dos vereadores “adicionais”.

Isso sem contar que cada vereador tem a disposição dois assessores, além dos gastos com energia, telefone, entre outros gastos.

Outra mudança repentina e que pegaria em desprevenido a próxima legislatura seria a instalação dos novos legisladores. Atualmente a Câmara de Sinop está instalada em um prédio cedido pela prefeitura e com um espaço insuficiente para os atuais dez legisladores. Com a construção da nova sede, os mesmo ganhariam mais espaço e teria dois gabinetes “sobrando”, o local foi projetado para 13 gabinetes.

No entanto, seria necessária a construção de mais seis gabinetes. “Não que não tenha espaço [a nova sede], mas seria mais gasto. Um número par de vereadores estaria de bom tamanho”, disse a presidente se referindo aos onze vereadores.

POSSIBILIDADE - A possibilidade de incrementar a Câmara de Sinop em mais nove parlamentares não está totalmente descartada. Atualmente a PEC 333/04 está em plena tramitação na Câmara Federal. Até o dia de ontem era possível verificar pelo site do órgão que a proposta teve um pedido de arquivamento negado.

Outro fator que contribuiu para o possível aumento do número de vereadores é que a proposta já teve o parecer favorável da mais importante comissão da Casa de Leis federal, a de Constituição e Justiça e também da de Cidadania.