Comissão de Saúde emite parecer em 17 projetos

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembléia Legislativa emitiu parecer a 17 projetos de lei que tramitam na Casa nesta quarta-feira (18). Agora, eles seguem para votação em plenário e, posteriormente, para a CCJ onde serão julgados na constitucionalidade.

O presidente da comissão deputado Ságuas Moraes (PT), avaliou o trabalho desenvolvido pela comissão como positivo. “Estamos realizando a segunda reunião e já avançamos. Trabalhamos bastante e a comissão apresenta resultados positivos”, disse Ságuas.

“A comissão desempenha um trabalho excelente de fundamental importância para melhorar a saúde da população do estado. Pois, apreciamos projetos importantes relacionados à saúde”, explicou o vice-presidente da comissão Walace Guimarães (DEM).

O deputado José Carlos do Pátio (PMDB), membro da comissão, fez questão de ressaltar o número de projetos que já foram apreciados pela Comissão da Saúde. “Estou muito otimista, com essa comissão, já estamos com a pauta limpa, aprovamos hoje 17 projetos, estamos no caminho certo para contribuir ainda mais com a saúde”.

Pátio ressaltou ainda que existem dois encaminhamentos preponderantes que a comissão vai desenvolver. O primeiro é uma audiência com o ministro da Saúde, para fazerem algumas reivindicações. O outro encaminhamento será acompanhar o plano de trabalho da Secretaria de Saúde de Estado para saber quais são as políticas públicas que a Secretaria irá desenvolver.

Dentre os projetos que receberam parecer favorável estão:

O projeto de lei 68/07 – Da deputada Chica Nunes (parecer favorável). Determina a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal em todas as maternidades do Estado. O projeto de lei 65/07 - Do deputado Walace Guimarães (parecer favorável), que cria o Programa Estadual de Prevenção e Controle da Obesidade em crianças e adolescentes de Mato Grosso.

O projeto de lei 17/07 - Do deputado José Riva (parecer favorável) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências em parques e área de lazer.

O projeto de lei 69/7 - Dos deputados José Riva, Ságuas Moraes e Chico Galindo (parecer favorável) institui o Programa de Residência Médica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES).

O projeto de lei 79/07 – Do deputado Zé Domingos (parecer favorável) dispõe sobre a implantação do método terapêutico de equoterapia na rede pública de saúde de Mato Grosso. O projeto de lei 47/07 - Do deputado José Riva (parecer favorável) institui a Semana de Prevenção das Deficiências da Visão nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.

Ságuas assume Seduc

Durante a reunião, o presidente da comissão de saúde, anunciou que está deixando a presidência da comissão, visto que aceitou o convite do governador Blairo Maggi (PR) para assumir a Secretaria de Educação do Estado. “Fui convidado para assumir essa pasta e com muita honra aceitei”.

Com a saída do presidente Ságuas, o deputado Walace Guimarães será o novo presidente da comissão. “Com certeza vou procurar desempenhar da melhor forma possível esse papel. Tenho também experiência como médico e acredito que teremos projetos importantes, que discutiremos na sua maior amplitude, com a ajuda dos companheiros da comissão vamos tentar buscar nosso objetivo para um bom trabalho”, finalizou.