TCU aponta irregularidades no Incra de MT

A Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso. Além da ineficácia do combate à grilagem de terras, problemas como a falta de funcionários também foram apontados.

Após realizar um levantamento para identificar as dificuldades enfrentadas pela Superintendência Regional do Incra no combate às ações dos grileiros, outros problemas foram detectados. De acordo com o secretário de Controle Externo da TCU, João Batista Capanema, é necessário uma reorganização em alguns termos administrativos. "A questão do trâmite processual dentro do Incra precisa ser revisto, como treinamentos para funcionários. Também foi detectado pelo levantamento, uma certa carência de funcionários", disse o secretário.

Outro fator confirmado pela TCU foi o favorecimento de tramitação de processos que constam irregularidades. Segundo João Batista, não existe padronização desses procedimentos realizados pela instuição e, por isso, dá indícios de que fatores externos possam interferir no atendimento e preferência dos processos.

O prazo para o Incra se adequar às exigências apresentadas pela TCU encerra em setembro. A partir desta data, O Tribunal irá realizar um monitoramento interno para verificar se os problemas apontados foram solucionados.

O secretário do TCU em Mato Grosso ressalta que, se as medidas solicitadas não forem resolvidas no prazo determinado, a instituição poderá ser multada. De acordo com o superintendente do Incra no Estado, Leonel Wohlfahrt, algumas determinações já foram atendidas como a capacitação e diminuição de funcionários para o atendimento de processos. O superintendente disse ainda que o instituto está com 66 processos de retomada de terras na justiça. Ele reconheceu que a demora na tramitação prejudica o trabalho do órgão.