Mantega muda discurso e já fala em CPMF menor para empréstimos

O ministro Guido Mantega (Fazenda) mudou o discurso e já admite incluir uma alíquota menor da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), hoje em 0,38%, na proposta de prorrogação da cobrança do tributo por mais quatro anos. No entanto, para o ministro, é melhor que essa redução seja focalizada nas operações de empréstimos para pessoas físicas e empresas.

"Na minha opinião é melhor fazer focalizada [em uma determinada operação]. Se você tem uma redução linear, ela seria muito pequeno . Fazer focalizado nas operações financeiras de empréstimos você está reduzindo o custo desses empréstimos e beneficiando toda a sociedade", disse.

A CPMF deixa de vigorar neste ano e o governo quer prorrogar a sua cobrança por mais quatro anos. A prorrogação será feito por meio de uma PEC (proposta de emenda constitucional), que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na quinta-feira.

Ontem, o ministro havia afirmado que uma redução da CPMF poderia ser feita apenas "futuramente". No entanto, na reunião do Conselho Político --que reúne líderes e presidentes de partidos da base aliada-- de ontem à noite, essa idéia foi proposta e Mantega resolveu acatá-la.

De acordo com Mantega, os estudos sobre o impacto da redução deverão ser concluídos ainda hoje. Os técnicos analisam qual o impacto fiscal de uma redução da alíquota ou mesmo a isenção da cobrança dessa contribuição nas operações de empréstimo. No ano passado, a CPMF foi responsável por uma arrecadação de R$ 32,5 bilhões.

A PEC que será finalizada pelo governo engloba também a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que desobriga o governo federal a aplicar essa parcela da arrecadação nas chamadas vinculações constitucionais. Se não for prorrogada, ela também deixa de vigorar no final deste ano.