PPS também pede posse de suplentes de 'infiéis'

O presidente do PPS, Roberto Freire, informou que entregará hoje ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um requerimento pedindo a posse de oito deputados suplentes nas vagas decorrentes da saída de outros oito que abandonaram a legenda e se filiaram a partidos da base aliada do governo. Os que deixaram o PPS são: Lucemira Pimental (AC), Colbert Martins (BA), Veloso (BA), Neílton Mulim (RJ), Romero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Aírton Roveda (PR). De todos eles, apenas Ratinho Júnior recebeu, na eleição, um número de votos superior ao quociente eleitoral, o que significa que se elegeu com votos próprios sem auxílio dos votos da legenda.

Ontem, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pediu a Chinaglia que declare vagos os cargos de sete deputados que abandonaram o partido e também se filiaram a legendas governistas e que, 48 horas depois, convoque os sete suplentes para assumirem os mandatos. Chinaglia, porém, tem afirmado que não existe legislação prevendo que ele seja obrigado a atender esses pedidos e já tranqüilizou líderes de legendas da base que incharam com os troca-trocas. Disse-lhes que não vai declarar vacância de cargos nos casos de deputados que trocaram de partido.

Mesmo que a resposta de Chinaglia aos pedidos de Tasso e Freire, o requerimento é o primeiro passo para que os partidos recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando a devolução das vagas. Os mandatos, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pertencem aos partidos políticos, e não aos parlamentares. O entendimento do TSE, anunciado em resposta a uma consulta do DEM, foi o de que um deputado que troca de legenda após a posse está sujeito a perder o mandato.