Renan Calheiros considera "um exagero" a perda de mandato

Embora defenda a fidelidade partidária, o presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como "um exagero" a possível perda de mandato por parte dos parlamentares que trocaram de partido após as eleições.

Renan fez a afirmação ao comentar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou pertencerem ao partido, e não ao candidato, os mandatos no Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal. Renan participou em Natal (RN), do Encontro Nacional de Vereadores.

Ao mesmo tempo em que reivindicou ao Congresso rapidez na aprovação de uma reforma política profunda, o presidente do Senado ponderou que a demora do Legislativo para votar mudanças nos sistemas eleitoral e partidário acaba abrindo espaço para o Judiciário legislar sobre o assunto. Em relação às propostas para a área, considerou fundamental o aperfeiçoamento do sistema de listas partidárias.

“Já demoramos muito para fazer a reforma, é preciso que aconteça logo, pois precisamos fortalecer os partidos políticos” declarou, lembrando que o Senado já aprovou projeto de reforma política há mais de três anos.

Renan Calheiros também aproveitou para assinar convênio entre o Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Câmara Municipal de Natal e a União Nacional para a Educação e Cultura voltado para atividades de capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores de câmaras municipais.