Senado Federal aprova dois nomes indicados para compor o CNJ

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de quarta-feira (3/4), as indicações da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013-2015. Os nomes já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa legislativa.

A ministra Maria Cristina Peduzzi foi indicada para compor o CNJ pelo TST, e o desembargador Guilherme Calmon, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na votação em plenário, o nome da ministra recebeu dos senadores 57 votos favoráveis e 3 contrários. Já o desembargador foi aprovado por 61 votos a 2.

Maria Cristina Peduzzi tomou posse como ministra do TST em 21 de junho de 2001, tendo ocupado a vice-presidência do Tribunal no biênio 2011-2013. Ela foi indicada ao CNJ para a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST.

Guilherme Calmon, por sua vez, tomou posse no TRF-2 em 17 de dezembro de 2008, e hoje é coordenador dos juizados especiais federais da 2ª Região. Ele foi indicado para a vaga do desembargador federal Tourinho Neto, que deixou o CNJ em função de sua aposentadoria.

Decreto - O Senado fará à Presidência da República uma comunicação sobre a aprovação das duas indicações. Caberá à presidente Dilma Rousseff assinar decreto de nomeação de Maria Cristina Peduzzi e de Guilherme Calmon como integrantes do CNJ.