Judiciário e Legislativo discutem criação de vara especializada em conflitos agrários

A criação de uma vara especializada em conflitos fundiários na estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o principal assunto da conversa mantida nesta quinta-feira (22/03) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva. A criação foi reivindicada pelo parlamentar, que solicitou a audiência. O presidente destacou a relevância da proposta e prometeu estudar a sua viabilidade, já que em sua gestão administrativa também pretende criar uma vara especializada em crime organizado.

Segundo o parlamentar, os problemas decorrentes dos conflitos fundiários em Mato Grosso já ensejam a criação de uma estrutura judicante especializada. Para Riva, a existência dessa vara permitirá a resolução dos casos com maior celeridade. A vara especializada, se criada, terá como sede a Capital do Estado, Cuiabá.

José Riva esteve no Palácio da Justiça acompanhado pelo prefeito do município de Nova Olímpia, José Elpidio de Moraes Cavalcante, também debatendo a construção do Fórum da comarca naquela cidade. O parlamentar sugeriu que a obra seja custeada com recursos da comunidade de Nova Olímpia, da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

O desembargador Lessa prometeu ainda estudar o pleito do deputado José Riva concernente à criação de uma comarca no município de Nova Bandeirantes. Porém, Lessa já adiantou que neste biênio a prioridade será a reestruturação das 79 comarcas já existentes no Estado.