Deputado Riva pede elevação de Arenápolis à 2ª entrância

O deputado José Riva (PP) acatou a solicitação do prefeito de Arenápolis, Rogaciano Oliveira, e encaminhou expediente ao presidente do Tribunal Justiça uma proposta de elevação da Comarca à 2ª entrância. Depois de analisada a matéria, o presidente, guardadas as condições e critérios, informará ao deputado, sua decisão.

Arenápolis possui mais de oito mil processos encalhados. A contenção destas peças judiciais naquela comarca acontece pelas inúmeras dificuldades de resolução como a falta de funcionários incidindo na morosidade. Esta situação tem desestimulado as pessoas a procurarem seus direitos e de receberem atendimento eficaz por parte da Justiça.

Dada a problemática, o prefeito Oliveira solicitou do deputado Riva sua intervenção no sentido de conquistar junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a elevação da Comarca à 2ª Entrância.

Com a elevação, a jurisdição da cidade ganhará mais rapidez na resolução dos processos, especialmente aqueles que exigem maior agilidade, a exemplo dos que envolvem alimentos e direitos a menores.

“Certo de que nossos municípios necessitam de investimentos em setores diversos e de a que força do Poder Judiciário nestas localidades é preponderante para a evolução político-social de cada cidade e de cada cidadão, apresento o pleito, certo da aprovação pelos demais Pares e acolhimento por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado”, argumentou Riva.

Arenápolis está localizada na região médio-norte do Estado, distante 240 quilômetros da capital.