<b>MP investiga prefeito de Barra do Bugres</b>

A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres está investigando denúncias de improbidade administrativa na Prefeitura Municipal, que teve as contas referentes ao ano de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o promotor Antônio Moreira da Silva, as investigações apontam para contratações irregulares, utilização de notas frias e falta de transparência nas licitações.

O TCE apontou, em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2006, 54 irregularidades nas contas do prefeito Aniceto Campos Miranda (PT), das quais 31 estavam consideradas graves.

Conforme o promotor, entre as principais irregularidades destaca-se o pagamento de R$ 26,6 mil ao cunhado do prefeito, Luiz Carlos Ferraz, referente a serviços mecânicos especializados contratados sem licitação.

Antônio Moreira também destaca a utilização de notas frias na administração municipal, a compra de mercadorias que não foram entregues e superfaturamento de obras, bem como falta de transparência nas licitações. “O relatório do TCE é o que tem na promotoria”, disse o prefeito, ao ponderar que o parecer do TCE pela reprovação das contas do prefeito foi juntado ao processo de investigação.

A perspectiva do promotor é de que as investigações sejam encerradas no final deste mês. Porém, Antônio Moreira ponderou que ainda não é possível falar em valores desviados. “Pelo que estamos levantando, vamos oferecer uma ação de improbidade contra o prefeito na própria comarca de Barra do Bugres”, disse.

O promotor ponderou que, de acordo com os depoimentos colhidos, as denúncias começaram a partir do descontentamento do vice-prefeito, Erivaldo Duarte, conhecido como Palito, que estava insatisfeito com o modo como o prefeito vinha agindo nas contratações. Na época, à frente do setor de licitações da prefeitura, Palito deixou o cargo e fez uma carta aberta à população denunciando a falta de transparência nos processos licitatórios.

A carta aberta deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que acabou sendo arquivada. “Mas eu procurei afastar a CPI das investigações por conta da política partidária”, ponderou o promotor, ao observar que em uma das atas da CPI foi relatado um almoço na fazenda de um conselheiro do Tribunal de Contas para articular a cassação do prefeito. “Então, ficou muito nítido uma briga político-partidária”, acrescentou.

De acordo com o promotor, três pessoas já foram ouvidas pelo Ministério Público e outras três ainda serão ouvidas. “Já vislumbramos algumas irregularidades”, assegurou.

Conforme o vereador Rubens Costa Campos (PSDB), a Câmara Municipal por várias vezes convocou os secretários para prestarem esclarecimentos acerca das denúncias. “Eles foram, mas nunca chegavam a um consenso. O secretário falava que ia ver, mas sempre ia ficando”, disse.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Aniceto Miranda na última sexta-feira, 2, mas no momento ele não pôde falar com a reportagem. Ontem, o prefeito não atendeu ao telefone e nem retornou as ligações.