TRE assina termo de cooperação para criação da Infovia do Poder Judiciário

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (01/04) no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, o presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou o termo de cooperação administrativa que dá inicio aos estudos para instalação da rede eletrônica de transmissão de dados que atenderá, em primeira fase, a Justiça Trabalhista, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

O objetivo da parceria é a criação de uma infraestrutura de rede de computadores capaz de suportar com qualidade e velocidade a transmissão de dados por meio dos sistemas eletrônicos, possibilitando também a implantação plena e segura do processo judicial eletrônico (PJ-e). O termo atende a recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, entre outras coisas, a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário brasileiro para dar maior fluidez e agilidade à comunicação.

A perspectiva dos órgãos é, além de dotar o Processo Judicial Eletrônico de infraestrutura adequada, ensejar a disponibilização de novos serviços à população. É o caso, por exemplo, da instituição de circuito interno de TV e da adoção da telefonia via protocolo de internet. Também será possível a realização de videoconferências e o uso da estrutura física de um ramo da justiça em prol de outra, para ouvir testemunhas e realizar audiências.

A 1ª etapa do termo de cooperação, que possui validade de 60 dias, prevê a elaboração de levantamento técnico e operacional sobre custos, tecnologias aplicáveis, formas de custeio entre os participantes, sustentabilidade e outros dados. Após esta fase deverá ser iniciada a execução do projeto, que compreende a realização do processo licitatório pelo TRT/MT e efetiva execução e implantação do projeto.

O termo foi assinado pelo presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Tarcísio Valente, pelo diretor do foro da Justiça Federal, juiz Paulo Cezar Sodré e pelo Presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Participaram do encontro, o diretor geral do TRT/MT, José Barbosa, o assessor do deputado federal Valtenir Pereira, Ércio Lins, a diretora administrativa do Fórum da Justiça Federal em Mato Grosso, Maria Cecília Custódio, bem como o diretor geral e o secretário de Tecnologia da Informação do TRE/MT, respectivamente Mauro Diogo e Ailton Lopes.