CCJ reabre trabalhos amanhã

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), anunciou que a primeira reunião semanal acontece amanhã (06), e em novo horário, agora às 13h30 e não mais às 15 horas, como ocorria no ano passado. O parlamentar também adotará uma nova forma de trabalho que tem como meta estreitar a relação entre o Poder Legislativo, governo e sociedade civil organizada na hora de formatar uma lei.

“A cada semana vamos escolher um projeto e chamar as partes envolvidas para debater dentro da comissão e aí aprovar leis em consonância com as idéias dos deputados e aval direto da sociedade”, disse. As atividades da CCJ também serão veiculadas ao vivo pela TV Assembléia, canal 16.

A nova dinâmica é parte das mudanças ocorridas em função do novo Regimento Interno da Assembléia, que inverteu a tramitação dos projetos. Antes o projeto passava pela CCJ e depois seguia para as comissões de mérito. Em função de muitas idéias serem reprovadas no mérito depois de serem aprovadas na constitucionalidade, o Colégio de Líderes mudou a regra. “Isso vai possibilitar que as idéias dos deputados sejam mais valorizadas. Vamos discutir e quando necessário adequar o mérito para que ela seja de fato aprovada e possa favorecer aos mato-grossenses”, afiançou Pátio.

Dentro da nova dinâmica já estão sendo convidados para a primeira reunião, no dia 06 de março, o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Baiano Filho, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Roberto Delamônica e o deputado José Riva (PP), autor do projeto que cria mecanismos para o funcionamento da Loteria Estadual, a Lemat.

Além do presidente Zé Carlos do Pátio compõem a CCJ, os deputados membros titulares: Sebastião Rezende (vice-presidente), Dilceu Dal Bosco, Chica Nunes e Campos Neto e os suplentes Daltinho (PMDB), Zé Domingos (PFL), Guilherme Maluf (PFL), Maksuês Leite (PP) e João Malheiros (PPS) este que vai assumir a Casa Civil e será substituído na CCJ.