AL garante bom relacionamento com Tribunal de Justiça de MT

A garantia da harmonia entre os Poderes foi dada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PPS), na solenidade de posse do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A cerimônia aconteceu na noite de ontem (01), no Hotel Fazenda Mato Grosso. “Não tenho dúvidas de que o desembargador Lessa continuará garantindo os direitos individuais, coletivos e o acesso de todos á Justiça”, declarou o presidente da AL, ao ressaltar que a população vê nos Poderes a respostas aos seus anseios.

Durante seu discurso, Lessa apresentou as metas de gestão e estabeleceu como prioridade reduzir em 50% o acúmulo de processos no Estado, além de fortalecer a parceria entre os Poderes. “Precisamos atender os anseios da sociedade e depende de nós, cada qual em sua esfera constitucional, somarmos forças e concentrar ações que possam dirimir as diferenças e mazelas sociais. Para tanto, conto com o apoio dos dois chefes de Poder aqui presentes governador Blairo Maggi e presidente Sérgio Ricardo”, discursou.

Na ocasião, o ex-presidente do TJ, desembargador José Jurandir de Lima, fez um balanço de sua gestão. “Em dois anos, instalamos 10 comarcas pelo interior do Estado e mais cinco postos avançados de Juizado especial. Promovemos a informatização do judiciário de forma que, hoje, somos o quarto em eficiência no País. Acredito que o novo presidente dará ainda mais visibilidade ao trabalho feito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, expôs.

Lessa anunciou que deve se utilizar da mídia de informação como instrumento para acabar com as mazelas que foram colocadas como responsabilidade do Judiciário.

ESTRUTURA - Paulo Lessa terá nos próximos dois anos os desembargadores Rubens dos Santos Filho e Orlando de Almeida Perry, respectivamente vice-presidente e corregedor-geral, como companheiros de gestão. Segundo ele, o primeiro desafio a ser vencido é fazer com que a sociedade reconheça a importância da Justiça. “É meta dessa gestão diminuir o tempo de julgamento e reduzir o estoque dos processos, além de elevar o nível de satisfação da sociedade em relação ao serviço prestado”.

REALIDADE – Há no Estado atualmente 620 mil processos acumulados na justiça comum. Dados do TJ comprovam que nos últimos 10 anos a quantidade de processos ingressos no Judiciário cresceu 200 %. Para atender a demanda em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça conta com 237 juízes, 30 desembargadores, distribuídos em 79 Comarcas e mais cinco em fase de instalação. Os recursos são na ordem de 6%, provenientes da corrente líquida (para pessoal) e 1,25% da receita tributária do Estado para investimentos em obras.

O desembargador admitiu o acúmulo de processos ingressados na justiça comum. Hoje imperam na justiça de 1º grau de Mato Grosso pelo menos 600 mil processos. “É certo que nos últimos 10 anos a quantidade de processos ingressos no judiciário cresceu de 200 por cento. Mas também é verdadeiro que se demorou muito para adequar a estrutura judicial de maneira a enfrentar esse crescimento. Daí a existência de mais de 620 mil processos em estoque em Mato Grosso. Um volume que atropela a nossa capacidade de resposta uma vez que recebemos, somente em 2006, cerca de 330 mil novas ações para julgamento”, enfatizou.