Propaganda partidária começa nesta noite de quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (1/3) a propaganda partidária no rádio e na televisão. Quem estréia o horário gratuito é o PSDC, cujo programa será exibido em cadeia nacional de rádio, das 20h às 20h05, e de televisão, das 20h30 às 20h35. A legenda tem direito a cinco minutos de propaganda por semestre.

Os próximos programas serão do PCdoB, no dia 5 de março, com 10 minutos de duração; do PMDB, no dia 8 de março, com 10 minutos de duração; e do PSL, em 19 de março, com cinco minutos de duração. O horário de início da veiculação é sempre o mesmo: 20 horas no rádio e 20h30 na televisão. Clique aqui para ler a relação completa dos partidos e horários

Mudanças

Em 19 de dezembro de 2006, o Plenário do TSE aprovou as alterações à Resolução 20.034/97, que regulamenta a propaganda partidária. As mudanças foram provocadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da chamada “cláusula de barreira”. Se instituída, a cláusula limitaria o tempo de propaganda das pequenas legendas.

A nova regra reduziu de 20 minutos para dez minutos por semestre o tempo dos programas em bloco dos grandes partidos. Os pequenos partidos poderão exibir um programa de cinco minutos por semestre, sendo que três deles — PSOL, PMN e PTC — têm direito a 10 minutos anuais, não fracionáveis.

As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também ficaram reduzidas à metade do tempo.