Paulo Lessa anuncia transparência total no TJ

A aproximação com a imprensa, a transparência e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população foram destacados pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, como as principais metas de sua gestão.

Paulo Lessa, que assume a presidência do TJMT nesta quinta-feira (1º), concedeu entrevista coletiva para apresentar o Planejamento Estratégico que vai orientar as ações do Poder Judiciário durante o próximo biênio. A imprensa, e como conseqüência, a população, terá que ter acesso direto às informações, ressaltou o desembargador.

Outra grande preocupação da gestão que se inicia, segundo Lessa, é com relação à agilidade da máquina judiciária. O atraso e a morosidade da Justiça, diz o desembargador, se deve a vários fatores, entre eles o excesso de recursos nas áreas Cível e Criminal. "Para sanar esse problema terá que haver uma reformulação dos códigos de processo, e é isso que esperamos que o Congresso Nacional".

No entanto, dentro da limitação hoje imposta ao Poder Judiciário, é possível diminuir o tempo de tramitação dos processos. Segundo Paulo Lessa, a demanda reprimida se concentra na 1ª Instância, onde há um estoque de 600 mil processos. O planejamento estratégico prevê ações para reduzir esse estoque de processos, agilizar a tramitação dos mesmos e melhorar o acesso e a efetividade da Justiça mato-grossense.

Uma das medidas para atingir essa meta será o cumprimento à risca do parágrafo 8º, artigo 7º da resolução número 4/2006 do Tribunal de Justiça do Estado. Essa resolução institui estímulo de pontuação do ato processual na carreira do juiz, conforme a produção do magistrado. Da mesma forma, o magistrado que registrar práticas fora do prazo, terá decréscimo de pontuação, prejudicando a progressão de sua carreira.

Outra medida a ser adotada para agilizar a tramitação dos processos e reduzir o estoque na 1º Instância, será a firme atuação do corregedor desembargador Orlando de Almeida Perri.

Paulo Lessa destacou que o acúmulo de processos é também reflexo da deficiência de estrutura e do déficit de juízes na 1ª Instância.

Para corrigir esse déficit, o corregedor já anunciou a realização imediata de um concurso público para prover 38 vagas de juízes, e investimentos na estrutura da justiça de 1ª Instância.

A gestão 2007/2009 também vai investir na qualificação dos magistrados e servidores do Judiciário. "Estamos viabilizando um MBA para 45 magistrados, por meio de um convênio da Fundação Getúlio Vargas com a Escola Nacional da Magistratura", anunciou o desembargador. O MBA será na área de administração e contabilidade públicas, e comunicação social. "Nossa intenção com tudo isso é preparar os juízes para serem gestores, modernizar o judiciário e torná-lo mais ágil", explicou.

O desembargador Paulo Lessa assume a presidência do Tribunal de Justiça em sessão solene a ser realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, dia 1º de março, às 20 horas.