Riva propõe isenção do ICMS a produtores de oleoginosas

Os pequenos produtores mato-grossenses de plantas oleaginosas podem ser beneficiados com alíquota zero do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços por um período de dez anos.

O benefício está inserido no programa de incentivo à cultura de oleaginosas para a produção do biodiesel. A proposta é do deputado José Riva (PP) e encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa.

De acordo com Riva, o programa tem objetivo de promover, nas pequenas propriedades rurais, o plantio de matéria-prima para a geração de combustível vegetal.

“A alíquota zero do ICMS é específica para a produção de óleo combustível. Mas para serem beneficiados, os produtores não podem possuir áreas superiores a 10 hectares. Eles precisam estar inscrito no programa agricultura familiar e estar cadastrados na Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz”, destacou Riva.

O parlamentar explica ainda que as empresas extratoras de óleo para o biodiesel deverão informar mensalmente à SEFAZ a origem da matéria prima. A isenção do ICMS, segundo Riva, não incorrerá em perdas financeiras para o Estado, mas acredita que haverá incremento na arrecadação, em outras áreas.

Entre as oleaginosas com capacidade de se tornarem biocombustíveis estão o pinhão manso, o girassol, o soja e a mamona. “Por isso, cabe a cada produtor buscar a cultura que lhe dê melhor produtividade, o que proporcionará aos pequenos produtores mais renda e melhora na qualidade de vida”, observou Riva.